Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.141 109 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070005425.2022.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Francisco Olimar de Freitas - Dou a parte reclamante por intimada para tomar ciência da contestação de pág. 34/106, bem como para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700111

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

170 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 81.050,11 (oitenta e um mil cinquenta reais e onze centavos), expedida pelo Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Bujari, referente ao Cumprimento de Sentença nº 0000130-44.2009.8.01.0010, proposta por Raimundo Lima da Cunha em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Os autos vieram instruídos com as peças exigidas pelo artigo 5º da Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de J

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.013 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070005255.2022.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Luzia Ferreira da Silva Lima - Autos n.º 0700052-55.2022.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteLuzia Ferreira da Silva Lima RequeridoMunicipio de Senador Guiomard Decisão Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Luzia Ferreira da Sil

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 22 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.013 65 88.2022.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Daniele do Nascimento Mariano Alencar - Autos n.º 070010888.2022.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteDaniele do Nascimento Mariano Alencar RequeridoMunicipio de Senador Guiomard Decisão Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Daniele do Nascimento Mariano Alencar em face do Município de Se

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.333 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (seis mil novecentos e oitenta e seis reais) e o quíntuplo desse limite equivale a R$ 34.930,00 (trinta e quatro mil novecentos e trinta reais). 3. Com esses registros e considerações, defiro ao requerente José Mesquita Filho, o pagamento preferencial do presente precatório, no valor de R$ 30.795,27 (trinta mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) sobre os créd

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.416 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2020 459 TJAC 0100522-07.2018.8.01.0000 FRANCISCA MARIA DA COSTA FERREIRA ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 19/10/2018 2020 460 TJAC 0100531-66.2018.8.01.0000 ANTÔNIO DAS CHAGAS OLIVEIRA ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 19/10/2018 2020 461 TJAC 0100532-51.2018.8.01.0000 FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 19/10/2018 2020 462 TJAC 0100533-36.2018.8.01.0000 MA

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.415 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 167 111 TJAC 0100472-78.2018.8.01.0000 MIRTIS IRIS DE OLIVEIRA E OUTRO ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 19/09/2018 112 TJAC 0100483-10.2018.8.01.0000 FRANCISCA ERNESTINA N. DE QUEIROZ E OUTRO ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 19/09/2018 113 TJAC 0100487-47.2018.8.01.0000 AURILENE BARBOSA BATISTA LIMA E OUTRO ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 26/09/2018 114 TJAC 0100485-77.2018.8.01.0000 GERMANO C

Diário da Justiça ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 17 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.225 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a reverter-se em benefício da parte reclamante. Por causa da inferioridade econômica e de sua debilidade técnica de comprovar as circunstâncias relacionadas ao caso em tela, concedo à parte reclamante o direito à inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Códig

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.184 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO AFONSO BRAÑA MUNIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELE PEREIRA BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2022 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070062678.2022.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RECLAMANTE: Francisca Silvana Maciel de Oliveira, - Cite-se o re

Diário da Justiça ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.217 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Magistrado(a) - Advs: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Nº 0100538-58.2018.8.01.0000 - Precatório - Tarauacá - Requerente: Altemir de Pinho Neri - Devedor: Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 85/89, o(a) requerente para apresentar os dados ban