Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00005 AC 2171603 0021882-13.2016.4.03.9999 SP 00096569020138260077 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : PEDRO GONSALES ADV : SP190335 SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00006 AC 2101496 0035655-62.2015.4.03.9999 SP 00015601720148260218 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Naci

Publicações Judiciais II ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTO TARO SUMITOMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0005 AC-SP 2171603 0021882-13.2016.4.03.9999 00096569020138260077 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : PEDRO GONSALES ADV : SP190335 SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI

Publicações Judiciais II ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP189897 RODRIGO FERREIRA DE PAIVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTO TARO SUMITOMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 2171603 0021882-13.2016.4.03.9999 00096569020138260077 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : PEDRO GONSALES ADV : SP190335 SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME BARBOSA FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001557-62.2014.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edson de Oliveira ADVOGADO : 213007/SP - Marco Aurelio Carrascossi da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0001560-17.2014.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Francisco Osm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 ADVOGADO : 245229/SP - Mariane Macedo Manzatti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000680-32.2019.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jair Bahu ADVOGADO : 209649/SP - Luís Henrique Lima Negro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 ADVOGADO : 245229/SP - Mariane Macedo Manzatti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000680-32.2019.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jair Bahu ADVOGADO : 209649/SP - Luís Henrique Lima Negro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 ADVOGADO : 245229/SP - Mariane Macedo Manzatti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000680-32.2019.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jair Bahu ADVOGADO : 209649/SP - Luís Henrique Lima Negro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2219 Nacional de Seguro Social Inss - Proc. 2005/000869 Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo requerido a fls. 167. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador GLEIZER MANZATTI, na forma da Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2034 Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Compulsória, com pedido de Antecipação de Tutela proposta por Calixto Daniel em face do CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM. Pretende o autor a antecipação dos efeitos

Publicações Judiciais I ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00055252120138260191 2 Vr FERRAZ DE VASCONCELOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICAÇÃO DA LEI N. 11.960/2009. CORREÇÃO MONETÁRIA. AGRAVO DESPROVIDO. - A correção monetária e juros de mora incidirão nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor, aprovado pela Resolução n. 267/2013, que assim estabelece: Quanto à correção monetária, serão utili