292 resultados encontrados para francisco pereira coutinho - data: 22/08/2025
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1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 É a decisão. 2080 Decido. Intime-se a Autora. Existem duas espécies de pressupostos do processo: de existência e validade. Os pressupostos de existência estão preenchidos, mas o pressuposto de validade, que é a petição inicial regular, não está presente. SAO GONCALO,Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Analisando o processo eletrônico, verifico que a petição i
1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 tel: - 1862 e.mail: [email protected] DESPACHO PJe-JT PROCESSO: 0010541-36.2014.5.01.0265 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em vista da certidão de ID 2352d dando notícia de que os RECLAMANTE: ALINE YNAE MOREIRA CORDEIRO OLEGARIO documentos que instruíram a inicial encontram-se ilegíveis, venha o RECLAMADO: STAND-UP FITNESS ACADEMIA LTDA - ME a
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1227 253658/SP) Processo 1006521-02.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CELIO PINCINATO - Vistos. Renovo ao exequente a oportunidade para providenciar a intimação da parte executada acerca da penhora retro, mediante pagamento da taxa de intimação postal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
19. Os honorários recursais foram instituídos pelo CPC/2015, em seu artigo 85, parágrafo 11, como um desestímulo à interposição de recursos protelatórios, e consistem na majoração dos honorários de sucumbência em razão do trabalho adicional exigido do advogado da parte contrária, não podendo a verba honorária de sucumbência, na sua totalidade, ultrapassar os limites estabelecidos na lei. 20. Providos os apelos interpostos na vigência da nova lei, ainda que parcialmente, descabi
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 186 seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob p
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 11750 Produtos Químicos) que o(a) Reclamante tenha tido contato direto 1- Cópia da ficha de fornecimento de EPIs o(a) Reclamante, e/ou indireto (produtos manuseados pelo(a) respectivos CA s e treinamento para uso correto dos EPIs Autor(a), armazenados nas dependências da empresa/ ;2- Cópia de documentos que contenham a descrição das funções, transportados); ati
3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 301 ADVOGADO CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779/BA) a execução aos seus sócios com fulcro nas disposições pertinentes, que assim autorizam (arts. 50 e 1032 do CC/2002, art. 10, do Dec. nº 3.708 /19, c/, arts. 790, inciso II, e 795, caput, ambos do CPC, e Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SATURNINO DIAS art. 28 da Lei nº 8.078/90).” SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 20
Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 51 Francisco Pereira Coutinho,, 68, Nova Lima, Campo Grande - MS, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Waldemar Francisco da Silva, 1017, tramitam os autos da Ação Penal nº 000019590.2016.8.12.0041, em que lhe move o Ministerio Publico Estadual. Assim, fica este CITADO para oferecer
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1116 Processo 1006257-14.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Livia Celli Comércio de Presentes Finos Ltda. e outros - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANA CLAUDIA FERI
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1222 valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente, outrossim, de que a tentativa de quitação mediante depósito de montante inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá implicar na responsabilização da parte executada pela diferença, com incidência das