417 resultados encontrados para francisco roberto lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 977 1006558-83.2018.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR BENEDITO; Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1006558-83.2
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 434 Proceder da seguinte forma: Atendido o item “1”, expeça-se o necessário, conforme determinado às fls. 52/53. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005815-44.2016.8.26.0278 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Santa Tereza S/A - Imobiliária e Construtora - Vistos
10 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.674 José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Ozania Maria de Almeida Apelado: Estado do Acre - Advogada: Ozania Maria de Almeida (OAB: 2625/AC) 6 - 0709187-91.2017.8.01.0001 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Francisca Bandeira da Costa - Procurador: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 28
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 421 controversos que carecem de prova: a):- omissão na manutenção da infraestrutura da escola; b):- em caso positivo, o nexo causal com as lesões sofridas pela autora; c): a culpa exclusiva da vítima. Tendo em vista os pontos controvertidos retro fixados, defiro a produção de prova oral, consistente na o
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1159 em local onde exista Casa do Egresso, nela comparecer no prazo de 30 (trinta) dias.09- Caso venha fixar residência em São Paulo-Capital, comparecer ao Ofício da 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, no Cartório de Liberados, Rua 11, Sala 544, 2º andar, do Complexo Judiciário da Barra Funda (NSC
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1217 recolher o valor de R$ 10,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado junto à Receita Federal, Bacenjud e Renajud/Detran, a ser recolhido sob o código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Após, tornem conclusos. Int.
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 220 revogando, por consequência, a antecipação de tutela concedida às fls. 57/59, não mais subsistindo a razão ao depósito de fls. 172. Deixo de condenar o autor em custas processuais e honorários advocatícios, em virtude de ser beneficiário da gratuidade da justiça. P. R. I. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ENIO PONTE MOURAO (OAB 12808/CE), VINICI
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 621 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2018 ADV: MARCONI DE MATOS SOBREIRA (OAB 9463/CE) - Processo 0000088-68.2018.8.06.0162 - Procedimento Comum - Exoneração - REQUERENTE: V.B.S. - REQUERIDO: A.K.O.B. - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão de fls. 16, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 22/08/2018, às 11:
Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 2ª Vara Cível de Samambaia EDITAL DE CITAÇÃO - DEPÓSITO (Prazo: 20 dias) O Doutor Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, MM. Juiz de Direito desta VAra, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório com sede na Quadra 302, Conjunto 1, 3º andar, Edifício do Fórum, Samambaia/DF, tramita uma ação de DEPOSITO, Proce
TJDFT 24/10/2014 - Pág. 1115 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 art. 93, inciso IX, da Constituição da República. (...) VIII. Recurso conhecido e parcialmente provido." (Acórdão n.820469, 20120111749662APC, Relator: LEILA ARLANCH, Revisor: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 10/09/2014, Publicado no DJE: 24/09/2014. Pág.: 82) Assim, consoante previsão do art. 330, inciso I, do CPC, preclusa a presente decisão os autos deverão ser conclus