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francisco roberto lima - Página 34

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417 resultados encontrados para francisco roberto lima - data: 10/08/2025

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TJSP 14/07/2022 - Pág. 977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 977 1006558-83.2018.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR BENEDITO; Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1006558-83.2

TJSP 10/06/2021 - Pág. 434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 434 Proceder da seguinte forma: Atendido o item “1”, expeça-se o necessário, conforme determinado às fls. 52/53. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005815-44.2016.8.26.0278 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Santa Tereza S/A - Imobiliária e Construtora - Vistos

TJAC 11/09/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.674 José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Ozania Maria de Almeida Apelado: Estado do Acre - Advogada: Ozania Maria de Almeida (OAB: 2625/AC) 6 - 0709187-91.2017.8.01.0001 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Francisca Bandeira da Costa - Procurador: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 28

TJSP 11/12/2018 - Pág. 421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 421 controversos que carecem de prova: a):- omissão na manutenção da infraestrutura da escola; b):- em caso positivo, o nexo causal com as lesões sofridas pela autora; c): a culpa exclusiva da vítima. Tendo em vista os pontos controvertidos retro fixados, defiro a produção de prova oral, consistente na o

TJSP 15/09/2017 - Pág. 1159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1159 em local onde exista Casa do Egresso, nela comparecer no prazo de 30 (trinta) dias.09- Caso venha fixar residência em São Paulo-Capital, comparecer ao Ofício da 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, no Cartório de Liberados, Rua 11, Sala 544, 2º andar, do Complexo Judiciário da Barra Funda (NSC

TJSP 13/02/2013 - Pág. 1217 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1217 recolher o valor de R$ 10,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado junto à Receita Federal, Bacenjud e Renajud/Detran, a ser recolhido sob o código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Após, tornem conclusos. Int.

TJCE 01/12/2015 - Pág. 220 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 220 revogando, por consequência, a antecipação de tutela concedida às fls. 57/59, não mais subsistindo a razão ao depósito de fls. 172. Deixo de condenar o autor em custas processuais e honorários advocatícios, em virtude de ser beneficiário da gratuidade da justiça. P. R. I. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ENIO PONTE MOURAO (OAB 12808/CE), VINICI

TJCE 14/08/2018 - Pág. 621 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 621 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2018 ADV: MARCONI DE MATOS SOBREIRA (OAB 9463/CE) - Processo 0000088-68.2018.8.06.0162 - Procedimento Comum - Exoneração - REQUERENTE: V.B.S. - REQUERIDO: A.K.O.B. - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão de fls. 16, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 22/08/2018, às 11:

TJDFT 27/11/2013 - Pág. 971 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 2ª Vara Cível de Samambaia EDITAL DE CITAÇÃO - DEPÓSITO (Prazo: 20 dias) O Doutor Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, MM. Juiz de Direito desta VAra, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório com sede na Quadra 302, Conjunto 1, 3º andar, Edifício do Fórum, Samambaia/DF, tramita uma ação de DEPOSITO, Proce

TJDFT 24/10/2014 - Pág. 1115 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 art. 93, inciso IX, da Constituição da República. (...) VIII. Recurso conhecido e parcialmente provido." (Acórdão n.820469, 20120111749662APC, Relator: LEILA ARLANCH, Revisor: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 10/09/2014, Publicado no DJE: 24/09/2014. Pág.: 82) Assim, consoante previsão do art. 330, inciso I, do CPC, preclusa a presente decisão os autos deverão ser conclus

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