30 resultados encontrados para francisco rodrigues teodoro - data: 23/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2832 73 atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507124-43.2019.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resp
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2832 72 Averiguado: Jose Ramos Patricio Junior O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Elena Varela Werlang, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE RAMOS PATRICIO JUNIOR, Brasileiro, Come
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2255 327 presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caçapava, aos 03 de novembro de 2016. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP) Processo 3001200-28.2013.8.26.0101 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - J.C.S. e outros - EDITAL PARA INTIMAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4002 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP) Processo 0005126-33.2022.8.26.0625 (processo principal 1017676-82.2018.8.26.0625) - Cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 124 0051705-13.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007481-68.2016.8.26.0126; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Francisco Rodrigues Teodoro Neto; Impetrado: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal; 0051706-95.2018.8.26.0
TJSP 22/01/2019 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1394 0003297-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: ERNESTO RICCIARDI NETO; 0003299-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 679 Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) - Advogado: Andre Luis Freire (OAB: 139216/SP) (Fls: 88) 68 - 0009624-11.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira Apte/Apdo: Aldemir Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP) (
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2638 328 (S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal que o Ministério Público move contra RUBEN TEOFILO ESPINOZA JARA, para, com base no artigo 155, §4º, inciso IV, do Có
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 209 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Francisco Rodrigues Teodoro Neto; Advogado: Acrisio Vanini (OAB: 57964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.262872-0; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2008.056629-9/000000-000; Assunto
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 309 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009685-30.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário;