TJSP 13/01/2012 - Pág. 679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1103
679
Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) - Advogado: Andre Luis Freire (OAB: 139216/SP) (Fls: 88)
68 - 0009624-11.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira Apte/Apdo: Aldemir Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Araujo Silva
(OAB: 72368/SP) (Fls: 03 - AP) - Advogado: Jaime Franco (OAB: 12775/SP) (Fls: 03 - AP)
69 - 0009973-14.2008.8.26.0126 (990.09.262860-7) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Augusto de Siqueira - Revisor
San Juan França - Apelante: Francisco Rodrigues Teodoro Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Acrisio Vanini (OAB: 57964/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
70 - 0010353-66.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França Apelante: Elton Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
173 - 0010591-40.2003.8.26.0091 (990.10.252231-8) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator França Carvalho - Revisor
Renê Ricupero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Fernando da Silva - Advogado:
Dourival Andrade Rodrigues (OAB: 165556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209)
7 - 0010669-71.2010.8.26.0161 - Recurso em Sentido Estrito - Diadema - Relator França Carvalho - Recorrente: Cicero
Santos Nunes Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB:
290659/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
71 - 0011024-25.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Mauricio Valala - Apelante: Daniela de Oliveira Peres
- Apelante: Rodrigo Biral de Vasconcelos e outros - Apelante: Michel Ricardo Oliveira Ignacio - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB: 218745/SP) (Fls: 307) - Advogada: Carla
Vanessa Molina da Silva Calegari Cardoso (OAB: 238958/SP) (Fls: 307) - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 336) - Advogada: Magda Simone Buzatto dos Santos (OAB: 295904/SP) (Fls: 179)
8 - 0013192-02.2010.8.26.0664 - Recurso em Sentido Estrito - Votuporanga - Relator Augusto de Siqueira - Recorrente:
Manoel Americo da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Antônio Gianeze
(OAB: 164235/SP) (Fls: 286)
174 - 0013485-59.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Glaucia Barbosa Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ
LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
72 - 0014350-41.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Wilson Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos Inacio da Silva
(OAB: 175576/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
73 - 0014528-63.2010.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Apelante: Kennedy Fernandes
Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Douglas Aparecido de Almeida (OAB:
276933/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
9 - 0015238-82.2009.8.26.0248 - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Relator França Carvalho - Recorrente:
Marcio Andrade Cardoso - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo de Tarco Chander
(OAB: 49937/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
149 - 0015276-59.2003.8.26.0457 - Recurso em Sentido Estrito - Pirassununga - Relator San Juan França - Recorrente:
Francisco Clódio Brasil de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edyr Jesus
Bueno (OAB: 19687/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
74 - 0016209-26.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França Apelante: Vilmar de Oliveira Zamboti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio
Torcini (OAB: 95708/SP)
75 - 0017710-97.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França
- Apte/Apdo: Douglas Pereira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Antonio Patrao Miguez (OAB: 108815/SP) (Fls: 53)
175 - 0018270-57.2009.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex de Lima Neves - Advogado: Ronaldo Ortiz Salema
(OAB: 193475/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
5 - 0018526-79.2010.8.26.0320 - Correição Parcial - Limeira - Relator França Carvalho - Corrigente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Indiciado: Jorge Luís da Silva Moretti - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: Ronei José
dos Santos (OAB: 236484/SP) (Fls: 42) - Advogada: Raquel Aparecida dos Santos Amorim (OAB: 261778/SP) (Fls: 42)
176 - 0020550-85.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Apelante: Flavio Eduardo Hengler
Mirisola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Scapaticio (OAB: 162270/SP) (Fls:
672)
76 - 0021646-35.2003.8.26.0625 (990.09.340022-7) - Apelação - Taubaté - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San
Juan França - Apelante: Benedito Donizeti Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º