9 resultados encontrados para francisco terto freire - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO 5290 SAO PAULO/SP, 18 de março de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho, Dra. Graziela Evangelista Martins Barbosa de Souza, tendo
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3892 termos do art.924, II, do CPC. trabalho, no prazo de dois anos. Assim, mantenho o despacho #id:b05a613 exarado em 31/01/2021 Constato que a execução está paralisada desde 05/05/2000, sem pelos seus próprios fundamentos. qualquer movimentação por parte do interessado, e não havendo Intime-se o Autor para ciência e retornem os autos ao arquivo. causa interru
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5289 sob pena de execução, calculando-se o débito sobre o valor total do acordo. Dispenso a intimação do INSS, nos termos da Portaria MF nº Vistos, etc. 582/2013. Uma vez frustrada a execução em face da Executada e em Cumprido o acordo, fica facultado às partes o desentranhamento de atendimento ao solicitado, inicialmente, intime-se o Exequente para eventuais doc
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 914 431 COMARCA DE CANINDÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES Diretor(a) de Secretaria: MARIA GORETE DA SILVA EXPEDIENTE nº 64/2014 em: Vinte e quatro (24) de Fevereiro de 2014 OAB CE/9857 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 11149-92.2014.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE CLERTON FACUNDO BEZERRA REQUERENTE.: MARIA VALMA
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 913 476 Diante do exposto, e pelo que dos autos constam, por sentença, para que surta os seus jurídcos e legais efeitos, julgo extinto o presente feito sem resolução do méiro, por carência do direito da ação, ante à ausência de interesse de agir, nos termos do art. 267, VI, do CPC.””.- INT. DR(S). FRANCISCO ALENCAR MARTINS 9) 8885-16.2011.8.06.0053/0 - PETIÇÃO REQUER
Recife, 21 de outubro de 2016 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 8º - O consumidor deverá preencher uma ficha cadastral, contendo os seguintes dados: Ano XCIII • NÀ 198 - 15 MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva I – Qualificação completa; Secretário: Alexandre José Marques Valença PORTARIA SJDH/PE Nº 52 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 II – Descrição do problema fina
Recife, 15 de setembro de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 07/2016 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto a decisão de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. Os co
Recife, 23 de julho de 2016 PGO4416/PE, 01/05/2016, DD3804870, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); PGO4416/PE, 01/05/2016, DD3804889, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX); PGO4890/PE, 26/04/2016, DD3858261, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); PGO5113/PE, 02/05/2016, DD3789979, 5452-1 (Art. 181, Inc. VIII); PGO5690/PE, 18/05/2016, RV178213, 6920-0 (Art. 233); PGO5869/PE, 22/05/2016, DE1804685, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c Art. 165, ambos do CTB); PGO6080/PE, 02/05/2016, DD3789944, 7072-1 (Art. 244, Inc. V); PGO6431/PE, 23/04