Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3988 Processo 1000803-07.2019.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M. - M.I.M.M. - Vistos. Ciente o Juízo da não realização da audiência, ante o não comparecimento da requerida. Ante o exposto, tendo sido a mesma pessoalmente intimada, podendo ter comparecido pessoalmente ao F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3376 de São Paulo (art. 334, § 8º, CPC). 7. Obtida a conciliação, ela deverá ser reduzida a termo e encaminhada para homologação, por sentença (art. 334, § 11, CPC). 8. Não obtida a conciliação, deverá o(s) Ré(u)(s) apresentar(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da realização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4128 282084/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000186-42.2022.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Para a apreciação do pedido de bloqueio de circulação, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3983 ImóveisdaComarca. Não tendo havido resistência por parte dos requeridos, as partes requerentes arcarão com as custas e despesas processuais, não havendo cogitar-se de honorários advocatícios, ressalvada a concessão da Justiça Gratuita. Fixo os honorários do (s) Defensor Dativo nomeado (s) em 100% da ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3786 Processo 0006799-81.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006799) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.R.C. - J.M.C. - Vistos. Fls. 20: Indefiro o quanto requerido e mantenho a decisão de fls. 17, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: LAURIANA GARBELOTI CARRIEL (OAB 210211/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3940 a ouvida das testemunhas arroladas pelas partes, e deverão comparecer ao fórum da comarca pessoalmente, sem a presença do advogado da parte que a arrolou, sendo obrigatório o uso de máscara e a observância das demais regras sanitárias para se evitar o contágio pelo novo coronavírus. Para as partes e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 129 indicação, que num primeiro momento, não se coaduna com a recente valorização no mercado imobiliário no município. A autora deverá APRESENTAR também a qualificação de todos os titulares de domínio do imóvel usucapiendo (indicados às fls. 28), bem como de seus confinantes, inclusive, de eventuais h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3704 atos e as diligências que lhe incumbem (dar prosseguimento ao feito), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 0005679-03.2011.8.26.0452/01 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3484 Processo 1000677-59.2016.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tobias Valentim Theodoro e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Não há se falar em apuração de valor complementar, bem como não assiste razão ao executado quanto ao pedido de restituição de valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3368 recursos” (CF, Art. 5º, LXXIV). Da leitura dos dispositivos deflui que, nada obstante a lei exija, para o indeferimento, a presença de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, na prática, é fato que não há como o juízo aquilatar a capacidade econômica sem que a parte candidata ao bene