Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5303629-71.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO VICTOR MACHADO Advogado do(a) APELADO: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS - SP164601-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o reconhecimento de atividade exercida em condições agressivas e a concess�

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 REQUERIDO substabelecidos, em face da ausência da informação do número do CPF dos Advogados no Documento Id. 1484bc8, ADVOGADO Decido: ADVOGADO I - Notifique-se a parte Reclamada para, querendo, informar o número do CPF dos Advogados a serem habilitados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena da não habilitação destes nos autos em epígrafe; II - Decorrido o prazo, ate

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO XIV - a intimação do agravado, embargado, excepto, REQUERIDO ADVOGADO impugnado e recorrido para manifestação no prazo legal, salvo REQUERIDO na hipótese de embargos de declaração (OJ 142, II, SBDI-1, TST), sendo que a eventual certidão de expiração de prazo e a REQUERIDO análise da admissibilidade deverão ser efetivadas

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Notificação Processo Nº CauInom-0000732-06.2014.5.11.0051 REQUERENTE EDIMAR PEREIRA LIMA ADVOGADO SAMUEL WEBER BRAZ(OAB: 209/RR) REQUERIDO JOAQUIM GONCALVES SANTIAGO FILHO ADVOGADO JOÃO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 1378/AC) REQUERIDO ANTONIO AIRTON OLIVEIRA DIAS ADVOGADO ANDRE LUIS GALDINO(OAB: 297B/RR) ADVOGADO JOÃO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 1378/AC) REQUERIDO AILTON MAR

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS HERVI BIANCARDI ALVES MARCIA APARECIDA MOTA(OAB: 738/RR) FRANCISCO VICTOR MACHADO MARCIA APARECIDA MOTA(OAB: 738/RR) JOSE FARNEY HUGSON DE ARAUJO CASTRO MARCIA APAR

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região JOÃO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 1378/AC) HERVI BIANCARDI ALVES JOSE FARNEY HUGSON DE ARAUJO CASTRO JOÃO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 1378/AC) ANTONIO BONI JOÃO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 1378/AC) MANOEL RODRIGUES BEZERRA JOÃO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 1378/AC) JOAO PEREIRA BARBOSA JOÃO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 1378/AC) FRANCISCO DE ASSIS GOMES FRANCISCO DAS CHA

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5261539-48.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: EVA DOS ANJOS ALEXANDRE FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARCELO BASSI - SP204334-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5315543-35.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN PARTE AUTORA: LUCAS PIRES VIEIRA Advogado do(a) PARTE AUTORA: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA - SP295846-N PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Subiram os autos por força do reexame necessário determinado em sentença. Necessário se faz salientar que, de acordo com o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, não será apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2010 autos retornaram do tribunal. Foi negado provimento à apelação do INSS. Remetam-se os autos ao INSS, para que apresente os seus cálculos de liquidação e diga se tem créditos para compensar. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora, para que diga sobre eles. Havendo concordância, ou no silê

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004024-63.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306014477 - PEDRO EUFLAUSINO CAETANO (SP282875 - MICHELLE DE SOUZA TEIXEIRA, SP166911 - MAURICIO ALVAREZ MATEOS, SP207633 - SERGIO RICARDO ZEPELIM, SP235602 - MARIA CAROLINA ALVAREZ MATEOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0003027-90.2005.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306013789 - PREDIMAR APARECIDO DA SILVA (SP182431 - FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) (