Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 CERTIDÃO 3344 Os adquirentes compraram o imóvel ciente da existência da Certifico para os devidos fins que o patrono da parte autora juntou constrição, poucos meses após a sua averbação na matrícula do aos autos minuta de acordo a aposição das assinaturas das partes bem. mediante recorte/colagem/edição de outros arquivos. Ressalte-se que apesar de se sabe

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1914 559 3) 15140-64.2016.8.06.0101/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANTONINO PEREIRA SOBRINHO REQUERIDO.: FRANCISCO JONATHAN OLIVEIRA DE FREITAS PEREIRA. “SENTENÇA, PARTE FINAL: “... julgo parcialmente procedente o pedido inaugural, minorando os alimentos a serem pagos pelo Demandante em favor do Requerido á 12% (doze por cento) dos seus vencimentos líquidos

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1531 562 Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 23 de setembro de 2016 Processo Nº !!5397-09.2016.8.06.0108/0. AÇÃO DE ALIMENTOS – CÍVEL. REQUERENTE: MARIA CLARA SILVA COELHO e PEDRO LUCAS SILVA COELHO, neste ato representados por sua genitora a Sra. MARIA GECIANE DA SILVA. REQUERIDO(A)(S): JOSÉ IVAIR COELHO DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Logo, improcedente a pretensão. 557 critérios traçados pela Ordem de Serviço Conjunta nº 66, de 10 de outubro de 1997, publicada no DOE de 25/10/1997. DO VALE TRANSPORTE O reclamante postulou o pagamento de diferenças do vale DO RECOLHIMENTO FISCAL transporte aduzindo que necessitava de quatro conduções diárias, Alterando forma de decidir anterior e em consonân

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1531 15 Alimentos requerida por Guilherme Kondrat Brito, constando da inicial o débito, a título de pensão alimentícia, no valor de R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais), relativo às pensões alimentícias em atraso, do período compreendido entre fevereiro/2012 a abril/2012, devidamente atualizado e acrescido das pensões vencidas no curso

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 963 581 os/as) advogado(a/s) do(a/s) ré(u/s) devidamente intimado(a/s) da sentença prolatada nos autos, datada de 17/12/2013, a qual julgou EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu VALZIMAR FERREIRA SOARES, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva, e decretou também extinta a punibilidade do réu LUIZ RUFINO MOURÃO, com relação ao delito tratado nestes autos, nos termos do incis

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2181 136 da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Dante Brugnolli Filho Me, RUA DANTE CHINI, 88, B, VILA ANTÁRTICA, Praia Grande-SP, CNPJ 04.498.027/0001-07, que lhe foi proposto um incidente de Cumprimento de Sentença por parte de Carlos Augusto Pereira. Encontrando-se o devedor em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, p

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 1935 EXPEDIENTE Nº: 39 DATADO EM: 30/01/2015 VARA ÚNICA DE SENADOR POMPEU JUIZ DE DIREITO: DR. WILDEMBER FERREIRA DE SOUSA DIRETORA DE SECRETARIA: BELª MARIA SOCORRO SIQUEIRA APOLÔNIO RODRIGUES PROCESSO Nº 1052-35.2007.8.06.0166/0 (2900/07) AÇÃO DE COBRANÇA Requerente: HERLITON GENUINO RIBEIRO, FRANCISCO VIDAL DA SILVA E JOSÉ DA SILVA LOPES Requerido: MUNICÍPIO DE SENAD

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 760 81 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, concedeu a ordem, ratificando-se a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do relator”. 22–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0027191-27.2013.8.06.0000 DE VIÇOSA DO CEARÁ. Impetrantes: Adv. José de Sales Neto. Paciente: Paulo Sérgio Passo

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 35 0035770-19.2017.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Antonio Darcy Gomes Bezerra. Advogado: Luis Ricardo de Queiroz Ferreira (OAB: 29743/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distr