267 resultados encontrados para francisco vidal da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 1988 161.01.2004.015970-3/000000-000 - nº ordem 1835/2004 - Outros Feitos Não Especificados - acidente do trabalho AMANDA SOUZA SANTOS (R/P/S/M DAMIANA APARECIDA SILVA SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Apresente a exequente a conta, em vinte dias, que deverá vir acompanhada de cópia. Apó
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1221 26 do STJ, nos precisos termos ora reduzidos: 4 - Não existem os supostos vícios apontados e, se a parte considera que houve violação de dispositivo de lei federal e/ou da CFRB/88, deve interpor os recursos excepcionais adequados. 5 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram as partes acima indicadas, ACORDA
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1171 51 aplicável para os casos de reversão de pensão por morte é aquela vigente à época do falecimento do segurado. Súmula 340 STJ. 2 - Reconhecimento do direito adquirido à reversão da pensão, posto que a filha implementou as condições para recebimento do benefício na vigência da Lei nº 10.972/84, legislação vigorante à data do óbito de seu pai, instituidor do benef
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 967 596 recorrente, para arrazoar, no prazo legal, bem como a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de lei. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Novo Oriente, 29 de abril de 2014. Dr. José Hercy Ponte Alencar ¿ Juiz respondendo”.”.- INT. DR(S). ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO 2) 4564-78.2014.8.06.0134/0 - Tombo: 2182 -
Edição nº 241/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 39857- ERIALDO DE MELO ARAUJO/LIDIANE DUARTE DE SOUZA Ele: brasileira, divorciado, maidre, res em BRASÍLIA,nasc:02/02/1976 em RERIUTABA -CE,f. VALDEMAR SALUSTIANO DE ARAUJO/MARIA RIBEIRO DE MELO ARAUJO. Ela: brasileira solteira vendedora, res. em BRASÍLIA,nasc:22/08/1982 em RECIFE -PE, f. SIVANILDO ARAUJO DE SOUZA/DALVACI DUARTE DOS SANTOS 39858- RAFAEL DA SILVA LOURENÇO /CRISTIANE MUNIZ AGUIAR Ele
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1855 OUTROS X WALTER DA SILVA - ESPOLIO - Fls. 774 - PROCESSO Nº 496/2.000 - VISTOS. Diante do novo plano de partilha (fls. 771/773), manifeste-se novamente a Fazenda do Estado, observando-se que o comprovante de valor venal do imóvel encontra-se às fls. 77/80. Int. - ADV VIRGINIA MARIA PEREIRA MOURA OAB/SP 131327
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 984 PROCESSO Nº 2509-18.2015.8.06.0168 – TOMBO Nº 4017/15 – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE SEGURO OBRIGATÓRIO – REQUERENTE: FRANCISCO ERASMO PINHEIRO GALDINO – REQUERIDA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Fica(m) vossa(s) senhoria(s) intimado(s) para comparecer(em) ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 108
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 172 AZEVEDO (OAB 268446/SP) Processo 1101883-13.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ISABELA CRISTINA ANISIO FRAGA - Authentic Dental Distribuidora de Materiais Odontológicos Ltda. - 1- Oficie-se aos cartórios de protestos, comunicando-se a revogação da liminar anteriormente concedida, cui
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1988 Registradora (fls. 243). Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS TRABACHINI (OAB 319284/SP), ELAINE FAGUNDES DE MELO (OAB 283348/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), GISELLE UZAL VIETES (OAB 226435/SP) Processo 0014683-93.2013.8.26.0161 (016.12.0130.014683) - Execução de Título Extrajudicial - Cédul
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1821 Processo 0010526-29.2003.8.26.0161 (161.01.2003.010526) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Severino Ramos de Oliveira e outros - Inss - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos embargos no arquivo de cartório. Int. - ADV: DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), GABRIELLA BARRETO PEREIRA (OAB 76885/RS)