Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 682 os autos da ação principal.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.Após, arquive-se com as anotações de estilo. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA GOMES DE MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA HERBENIA DE BARROS SÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1200/2019 ADV: PAULO CESAR FREGNAN (OAB 27328-A/CE) - Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 751 visto à ausência de vícios que possam maculá-las. Além disso, o artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, aduz que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação, in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: () III homologar: (...) b) a transação; (grifei) Assim sendo, outra solução não se afigura viável senão a homolo

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 283 julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer e negar provimento às Apelações Criminais, bem como reformar, de ofício, parte da sentença, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.13 – Apelação nº 0016593-69.2018.8.06.0119. Apelante: IGOR RODRIGUES DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.- Julgadores: O Exmo. Sr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2096 com fundamento no art. 15, inciso I da Lei 11.101/05, para incluir no quadro geral de credores o crédito de JOSÉ CRISTOVAM OLIVEIRA SANTANA no valor de R$ 33.562,88, apontado pela Contadoria Judicial às fls. 32, afastando a impugnação da falida tendo em vista que não se discute nesses autos a validade do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1922 Processo 0004985-80.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. do C. V. - Z. S. da S. - Vistos. Considerando o teor do documento de fls. 14 em que o menor manifesta o desejo de morar com a mãe e demonstra incômodo com o eventual controle exercido pelo pai nas visitas na casa materna, assim como a alegaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1954 Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo do IMESC. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: FRANCISCA DAS CHAGAS FELIX LEITE BATISTA (OAB 196674/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP) Processo 0004572-33.2013.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. I. dos S. S. - I. R. de S. - Vistos. Conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1904 Quinta da Magnólia n º 14 no Jd. Ipanema onde não logrei êxito em encontrar nenhum dos dois veículos descritos no mandado. Fui informada então pela Sra. Solange que o requerido Walter havia morado de aluguel numa residência existente na parte de cima daquele imóvel, contudo tinha mudado há vários meses para l

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1045 8 de Fortaleza, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA ! Relatora ! A Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do presente recurso, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da relatora. 1.6 ! AGRAVO REGIMENTAL EM SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0621030-15.2014.8.06.0000/5000

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 949 4 previsão orçamentária, acarretará impacto nas finanças do Estado podendo comprometer o ordenamento das contas públicas. Também está caracterizado o risco de efeito multiplicador, tendo em vista que a situação engloba diversos processos de interdição que tramitam perante as Varas de Família de Fortaleza, sendo que a manutenção da decisão de 1º grau tem grande potenc

Caderno único ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 109/110. Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Drª. MARÍLIA DE VASCONCELOS ANDRADE. Santa Maria DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 15h34. Daniel de Lima Freires Analista Judiciário Despacho Diante das peculiaridades do feito, defiro o pedido de suspensão apenas pelo prazo de 10 dias. Santa Maria - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 15h34. Marília de Vasconcelos Andrade