Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 491 concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, especialmente após o advento da Lei Estadual nº 11.608/03, tudo com o escopo de procurar se livrar dos ônus inerentes à utilização do complexo judiciário envolvido no processamento das ações. A propósito, na novel legislação, constou na Exposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 886 judiciais seria aquele adotado pela caderneta de poupança (TR) e, a partir daí, adotar-se-ia Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Ocorre que, conforme anotado pelo v. Acórdão exequendo, essa declaração de inconstitucionalidade e modulação adotados na Tabela Prática do Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 208 Processo 1002790-05.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Camilotti Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, juntando procuração, sob pena extinção (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV). D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3606 em abril/2022), isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Advirta-se que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, devidamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1054 Espólio de Maria Conceição Lopes - JOSE FERREIRA - - Irene Aparecida Ferreira e outros - Prefeitura Municipal de Assis e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos de Segunda Instância. Decorrido o prazo de 30 dias, ao arquivo. Int. ADV: MARIA INEZ DA SILVA INACIO (OAB 55985/SP), MARIANA MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 557 denominação de “FAZENDA SÃO JOSÉ” e, localização na Água da Anhuminhas ; e, cadastrado na Receita Federal sob o nº 3165495. - R.09/30.994/ - HIPOTECA Pelo Aditivo datado de 14 de dezembro de 2006, à Cédula de Credito Rural Hipotecária nº 96/70071-8, ALESSANDRO MAINARDI, e sua mulher, SUELI MENEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1054 Espólio de Maria Conceição Lopes - JOSE FERREIRA - - Irene Aparecida Ferreira e outros - Prefeitura Municipal de Assis e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos de Segunda Instância. Decorrido o prazo de 30 dias, ao arquivo. Int. ADV: MARIA INEZ DA SILVA INACIO (OAB 55985/SP), MARIANA MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 939 duração razoável do processo, e tendo em vista as determinações do E. Tribunal de Justiça de São Paulo quanto às medidas de segurança e prevenção do COVID-19, notadamente o trabalho remoto instituído, o feito poderá tramitar regularmente, desde que as partes se manifestem nos autos, razão pela q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 735 para colheita de depoimento das testemunhas de defesa e interrogatório dos réus. Consigne-se que a audiência será feita pelo sistema de videoconferência, através do aplicativo Teams, por meio de um computador ou celular com acesso à internet. Desde já, autorizo a intimação por meio de contato telef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 491 FUNAD, via GRU, constando como CNPJ do favorecido o nº 02.645.310/0001-99, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. 4. Expeça-se ofício à SENAD, encaminhando cópia do auto de apreensão de bens, sentença de perdimento, certidão do trânsito em julgado e comprovante do depósito, para ciência.