Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 919 audiência de conciliação, a ser realizada no formato virtual por meio da plataforma Microsoft Teams, cabendo à parte autora, bem como ao i. patrono, informar ao Juízo o respectivo e-mail para futuro envio do convite para participar do ato. Após, citese e intime-se a parte-ré, a esta incumbindo, no prazo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006108-42.2016.403.6183 - SOLANGE DA SILVA BARBOSA(PR071473 - FRANCISLEIDI DE FATIMA MOURA NIGRA) X GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO - SP SOLANGE DA SILVA BARBOSA impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO, aduzindo, em síntese, que requereu o seguro-desemprego em 21/08/2015 e recurso em 23/05/2016, indeferidos, sob a alegação de que possui renda própria, haja vista ser sócia da emp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal apresentou denúncia em face de Valdemir de Oliveira Camargo, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime de redução à condição análoga a de escravo, previsto no artigo 149, caput do Código Penal. Segundo a denúncia (fls. 42/44), de 1994 a 2012, o réu, na qualidade de proprietário do Sítio Santa Maria, situado na Rodovia Vicinal Orvalino da Costa, km 08, zona rural do Município de Taquarituba/SP, teria reduzido os trabalhadores Pedro Paraí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003997-43.2016.403.6100 - FABIANO CARNEIRO DA SILVA(SP277346 - RODRIGO TURRI NEVES) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO FABIANO CARNEIRO DA SILVA, devidamente qualificado, impetrou o presente mandado de segurança contra ato do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO objetivando obter provimento jurisdicional para que seja determinada à autoridade coatora que conceda o seguro desemprego.Consta da inicial que o impetrante ingressou co