Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 20 ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - H.S.F.A. Intimado(s)/Citado(s): - L.S.F.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Or

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 EXEQUENTE FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA EXEQUENTE FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA EXEQUENTE FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA EXECUTADO LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS CESAR CADENA DEL PORTO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DJANE RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO(OAB: 7158/MA) ADVOGADO(OA

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIA ALMERINDA PEREIRA DE LUCENA BARBOSA FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 995 - MAURICELIA SOARES BEZERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ALMERINDA PEREIRA DE LUCENA BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 784 ADVOGADO ANA LUIZA SOUZA LIMA DE CAMPOS(OAB: 175807/RJ) LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS(OAB: 176366/RJ) CESAR CADENA DEL PORTO(OAB: 123963/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Outrossim, considerando que a execução provisória só deve prosseguir até a fase de penhora (art. 899 da CLT), determino a ADVOGADO extinção da presente execução provisória, com a remessa d

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1061 Autos conclusos. nº 016131-96.2015.5.16.0020 (Id dd8d58e), conforme determinado Juliana Rodrigues Macário Araújo na decisão de Id bcf13ce. Técnica Judiciária Autos conclusos. Juliana Rodrigues Macário Araújo DESPACHO Técnica Judiciária Vistos, etc. Ante a manifestação da segunda ré quanto à designação de DESPACHO audiência de conciliação, fica

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 ADVOGADO Secretaria da 2ª Turma Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016132-81.2015.5.16.0020 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS(OAB: 176366/RJ) RECORRIDO T. H. B. F. ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) RECORRI

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Habilitação em 1012 Diretor de Secretaria 15020315271897400 Notificação Contestação processo 000001614020 15020315271967100 obra 705 Documento Diverso 000001614021 CERTIDÃO 15013017211099300 Certidão TERCEIRA 000001601746 CERTIDÃO 15013017154945500 Certidão SEGUNDA 000001601727 CERTIDÃO 15013017121992200 Certidão PRIMEIRA 000001601713 1412171157

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1154 17090314550500800 RT - Marleide x Icn Petição Inicial 000006247742 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17090314552645100 Documentos da ICN Documento Diverso 000006247743 INTIMAÇÃO Documnetos da 17090314555646400 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 618feed 000006247744 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Documento Diverso

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 228 no dia vinte e um de agosto de 2018, sob a Presidência do do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária, realizada Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA no dia vinte e um de agosto de 2018, sob a Presidência do COSTA FILHO e, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA Desemba

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 712 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0eae495 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016430-63.2021.5.16.0020 LUSINETE LEITE DA SILVA CARVALHO ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205