Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - KATIANE SOUSA SILVA PODER 511 ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0016758-90.2021.5.16.0020 AUTOR IVANIR BEZERRA NOGUEIRA ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 39 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016132-81.2015.5.16.0020 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS(OAB: 176366/RJ) RECORRIDO T. H. B. F. ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) RECORRIDO DJANE RODRIGUES BARBOSA AD

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO 994 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2422008 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016262-61.2021.5.16.0020 AUTOR ANTONI

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) L.S.F.A. FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) MYKEYAS ALENCAR PEREIRA FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) FLAMARION MISTER

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO ADVOGADO RÉU 746 PRESIDENTE DUTRA/MA, 31 de janeiro de 2023. ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016250-47.2021.5.16.0020. Proce

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 PRESIDENTE DUTRA/MA, 23 de janeiro de 2023. 914 MARANHAO. ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria Fica notificado(a) para tomar ciência da juntada do comprovante de pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido Processo Nº ATOrd-0016982-28.2021.5.16.0020 AUTOR ROSEANE GUEDELHA FERREIRA ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/M

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 954 Juiz do Trabalho Titular Fica notificado(a) para tomar ciência da juntada do comprovante de Processo Nº ATOrd-0016308-50.2021.5.16.0020 AUTOR RITA DE SOUSA ALBUQUERQUE MONTEIRO ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO pagamento (transferência para c

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 970 #id:e76bbae, em 10 dias. PROCESSO: ATOrd 0016249-62.2021.5.16.0020. PRESIDENTE DUTRA/MA, 22 de setembro de 2022. AUTOR: ANA KALINE ASSUNCAO SALES. RÉU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ALESSANDRA MAGALHAES SOARES MARANHAO. Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0016645-39.2021.5.16.0020 AUTOR VANESSA PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OA

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 512 PODER Fica notificado(a) para tomar ciência da juntada do comprovante de JUDICIÁRIO pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido no sistema SISCONDJ, conforme recibo retro juntado aos autos. PROCESSO: ATOrd 0016870-59.2021.5.16.0020. PRESIDENTE DUTRA/MA, 11 de janeiro de 2023. AUTOR: LARISSA BRASIL DE LIMA. RÉU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 663 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da resolução da execução, em razão da quitação do crédito da reclamante e o do seu patrono, conforme os comprovantes de MAURILIO RICARDO NERIS Ids. 2ccb400 a a32f82d, e para adequação ao fluxo do PJe e aos Juiz do Trabalho Titular ditames do sistema e-Gest