2.733 resultados encontrados para francivaldo pereira da silva - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 463 Processo 1095071-13.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sérgio Nazareth Kuczynski - - Leila Mohamed Youssef Kuczynski - - Restaurante Arábia Ltda. - BANCO DO BRASIL S/A - 1) Recebo os presentes embargos, por tempestivos, sem efeito suspensivo, nos termos do disposto no art
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2371 redação dada pela Lei n.º 10.931/04.6. Defiro a ordem de arrombamento e o reforço policial, se for o caso, devendo a polícia e os servidores agirem com equilíbrio e circunspeção. Autorizo diligências consoante o art. 212, §§ 1.º e 2.º, do NCPC.Sem prejuízo, considerando o disposto no § 10º do a
Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 11ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Ernane Fidelis Filho Diretor de Secretaria: Mauro Alves Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2011.01.1.030321-6 - Procedimento Ordinario - A: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA. Adv(s).: DF023167 - Tiag
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4162 Sérgio Ramos - - Raimunda da Conceição Ramos - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 269/272: verifica-se da matrícula do imóvel, juntada às fls. 165/170, que a proprietária originária MRV Engenharia e Participações Ltda. Vendeu o bem ao executado Sérgio Ramos, conforme R.03 da referida matrícula.
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 365 apurar o ocorrido e diligenciar o cumprimento, certificando-se nos autos. 6) Sem prejuízo, fica facultada às partes interessadas a possibilidade de diligências junto à seara trabalhista no que tange aos itens 2 a 4. Aguarde-se o desfecho, ficando a questão da liberação de valores para análise oportuna. I
Edição nº 54/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012 Maior foi categórico em restringir tal instituto apenas àqueles. Foi a própria CF que criou a regra da compensação, antes da devida expedição do requisitório. E foi essa mesma Constituição que restringiu tal hipótese apenas aos precatórios, mencionando que o regime desses não se aplica ao das RPV's (§3º, do art. 100). Ora, se já não bastasse a diferença levando em conta o valor exeqüen
Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 pedido de gratuidade de justiça ao autor. Venha aos autos o comprovante do recolhimento das custas iniciais, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deverá o autor fornecer os dados assinalados na certidão de fl. 85, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 83/2013 do TJDFT e ao art. 282 do CPC. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/06/2014 às 17h59. Fabiana Perillo de Farias,Ju�
TJDFT 30/01/2017 - Pág. 1010 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 operava uma fraude análoga a pirâmide financeira, porquanto prometia lucros sem contudo operar qualquer tipo de atividade que produzisse renda, conduzindo à conclusão de que os prometidos rendimentos eram custeados exclusivamente pela entrada de novos usuários (fls. 76). Esse o quadro, alegando o autor que a atividade empreendida pelos requeridos era ilícita (art. 1º e 2º, IX, da Lei 1.521/51),
Boa Vista, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico urgência, independentemente de prévia publicação.Boa Vista/RR, 1º de abril de 2016.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advogado cadastrado. 335 - 0005706-59.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.005706-2 Réu: Rodrigo Sousa Lima ISTO POSTO, com base nos artigos 7.°, caput e incisos e 22, caput e incisos, e mais dispositivos da lei de proteção à mulher, DEFIRO O PEDIDO de medida protetiva e APLICO AO OFENSOR,
Boa Vista, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Família ou na Vara da Justiça Itinerante), buscando-se, se o caso, auxílio da Defensoria Pública, pois que a competência cível do juízo de violência doméstica e familiar contra a mulher é restrita às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, devendo as ações relativas a direito de família ser, mesmo, processadas e julgadas pelas varas de Família (Enunciado FONAVID N.º 3).Por fim, até soluç�