Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1181 938.097.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): BENEGAS CASA DE DECORAÇÃO LTDA - NÃO CONHECERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002559740 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1274 NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA E VANESSA JARROUGE GORDILHO E CARLOS TADEU GAGLIARDI - SALA:203. 660.440.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): ALVARO LUZ FRANCO PINTO (E OUTROS) E BANDERART INDÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 812 894.279-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): ROSEMEIRE CASTELANO (E OUTROS) E ADRIANA APARECIDA BRANDAO GALDINO E ALZIRA DOS SANTOS CASTILHO E ANA MARIA GAMBA E BENEDITA DOURADA LOPES E EDNA MORAES DIAS E ELCIO REZEK LEOPOLDINO E FRANCISCA MARIA DE PAULA E GENI DE FATIMA PASTORI LOPES BELLI E IVONE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1487 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): MARIA CARMEN DE OLIVEIRA E ZENY SANTOS SILVA E ARIEL DE CASTRO ALVES - SALA:203. 705.875.5/0 - SÃO BERNARDO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1492 439.048.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - APTE(S): WOLF HACKER E COMPANHIA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002664170 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1124 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E PAULO BARRETTO BARBOZA - SALA:203. 888.497.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCO COCUZZA - APTE(S): REINIUDE JANUARIA SOARES (E OUTROS)(AJ FLS 114) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1134 547.130.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): EDEVALDO SILVEIRA SILVA (E OUTROS)(AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002455840 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 1174 884.260.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): OSMAR MOYSES DE OLIVEIRA (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002623338 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE