Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 835 288.400.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): BENEDITO FELIPUCCI (E OUTROS) E FREDERICO SCATOLIN E JOSÉ RODRIGUES E JOSÉ LEOBINO DE OLIVEIRA E LAURO SHERVIS E JOSÉ BENEDITO DE MENDONÇA E DORACY SILVA E DALZIRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA E JOAQUIM RIBEIRO DA CRUZ E IRINEU MEDEIROS E ANTÔNIO NOGUEIRA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 1140 DO ESTADO DE SAO PAULO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002442108 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 853 728.195-5/5 - BARRETOS - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): NORMA TERESINHA DIAS OLIVEIRA - INTERESSADO(S): DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DE BARRETOS DIR IX - CONSIDERARAM INTERPOSTO O RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 912 OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO E FABRICIO HERNANI CIMADON. 750.798-5/3 - PIEDADE - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SANDY DA LUZ RODRIGUES PEREIRA (MENOR REPRES P/MAE)(AJ FLS.38) E SANDRA REGINA DA LUZ PEREIRA (MAE REPRES) - INTERESSADO(S): PREFEITA MUNICIPAL DE PIEDADE - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 805 OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): ACHILLES CRAVEIRO E MARIA BEATRIZ N S MARTINS LAZARINI. 293.250-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - APDO(S): S A PAULISTA DE CONSTRUÇOES E COMÉRCIO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1299 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Advogado: Jefferson Fernandes Negri (OAB: 162926/SP) 994.08.108465-5 (0812614.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 761 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1340 REGISTRADO SOB N. 0002623494 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 904 467.230-5/4 - PENÁPOLIS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA - APDO(S): TELETUSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA E JOSÉ GERALDO BERTINI JÚNIOR. 537.629-5/0 - CATANDUVA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 899 617.382-5/4 - GUAÍRA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUCINEIA GARCIA DE ANDRADE PAIVA (AJ) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO FAZENDARIA, COM OBSERVACOES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REINALDO MI