10.001 resultados encontrados para franco da rocha - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2381 Processo 0007570-50.2008.8.26.0198 (198.01.2008.007570) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP) Processo 0007573-39.2007.8.26.0198 (198.01.2007.007573) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Ge
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco www.dje.tjsp.jus.br Ano XIII • Edição 3033 • São Paulo, quarta-feira, 29 de abril de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência COMUNICADO CG Nº 232/2020 A Corregedoria Geral da Justiça considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, bem como o Comunicado CG nº 284/2020 COMUNICA aos Magistrados e Servidores com competência em matéria
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Decisão Processo Nº ROT-0010308-92.2018.5.15.0076 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO ROSANA DE PAULA PEREIRA ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RECORRIDO RENATA ZONETI BARCELLOS RODRIGUES ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO AL
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 COMUNICADO CG Nº 323/2020 (Processo 2020/37109) A Corregedoria Geral da Justiça considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, bem como o Comunicado CG nº 284/2020 COMUNICA aos Magistrados e Servidores com competência em matéria infracional as seguintes orientações para a realiza
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco www.dje.tjsp.jus.br Ano XIII • Edição 3034 • São Paulo, quinta-feira, 30 de abril de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência COMUNICADO CG Nº 323/2020 A Corregedoria Geral da Justiça considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, bem como o Comunicado CG nº 284/2020 COMUNICA aos Magistrados e Servidores com competência em matéria
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2608 Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP) Processo 0009364-43.2007.8.26.0198 (198.01.2007.009364) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP) Processo 0009376-57.2007.8.26.0198 (198.01.2007.009376) - Execuç
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2596 Processo 0006243-02.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006243) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP) Processo 0006249-09.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006249) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha D
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3187 Processo 1004325-62.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Decisão - Citação - Carta AR - Prefeitura digital - ADV: LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP) Processo 1004326-47.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Impost
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3188 Processo 1004461-59.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Decisão - Citação - Carta AR - Prefeitura digital - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP) Processo 1004465-96.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3186 Processo 1004255-45.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Decisão - Citação - Carta AR - Prefeitura digital - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP) Processo 1004260-67.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Impost