Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 144 SP), JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS (OAB 219354/SP) Processo 0002334-08.2015.8.26.0252 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006583-92.2012.8.29.0028 - 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé - RJ) - Macaé Participações SPE S/A - - Imobiliária G. Costa Ltda - Fernando Sergio Aguilera Campos - Riverton Mus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1683 de 2009, em virtude da Lei 11.960/09, com juros de 0,5% ao mês (juros de poupança). Deixo de condenar a autarquia ré ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 8º, parágrafo 1º, da Lei 8.620 de 1993 e art. 5º da Lei Estadual nº 4.952/85, e também, considerando que a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1744 curta extensão, e sendo assim, deixei de intimá-lo nos termos da r. Precata, por não localizá-lo e devolvo a presente para as determinações futuras. O referido é verdade e dou fé. Cerquilho, 26 de janeiro de 2015.” - ADV: CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1953 RELAÇÃO Nº 0168/2015 Processo 0000005-48.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000005) - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Caetano Galdi Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao requerente do ofício juntado às fls. 158, recebido do INSS, informando que o benefício administrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1884 da inicial. Intimem-se. - ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP) Processo 0002038-40.2015.8.26.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - IARA WEISSBERG - NOÊMIA PEREIRA DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 1.031 e ss do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1865 Processo 0002452-38.2015.8.26.0137 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.B.S. e outro - Vistos. A declaração da miserabilidade deve ser analisada em consonância com os demais elementos existentes nos autos, não estando o Juiz vinculado à concessão apenas diante da sua apresentação. No presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2005 AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP) Processo 0001615-80.2015.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - JOSÉ FLORIVALDO RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2. Cite-se o réu para contestar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2020 Processo 0000898-68.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - JOSÉ MARIA DA SILVA - Banco Itaucard S/A - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, para o fim de (i) CONDENAR a instituição financeira na obrigação de fazer, consistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1842 (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 2218 Processo 0001394-63.2016.8.26.0137 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - W.C.M.C. - Vistos.Fls. 221: anote-se.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Vista ao Ministério Público para que apresente contrarrazões, bem como para que se manifeste quanto ao pedido de restituição