Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1125 (OAB: 242777/SP) (Fls: 50) 103 - 0009143-08.2008.8.26.0495 (990.09.327692-5) - Apelação - Registro - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França - Apelante: Nelson dos Santos Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Domingues Novais (OAB: 251286/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 348 0006224-24.2010.8.26.0609; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2010.0062240/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo César Pereira Cruz; Advogada: Debora Regina Coutinho (OAB: 283344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009178-16.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1839 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Luiz Eurico - Agravante: FRANCO WILLIAM BISCASSI DA SILVA - Agravado: Alexandro da Conceição de Almeida - Advogado: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB: 128041/SP) - Advogado: Jose Martini Neto (OAB: 100990/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1243 - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar Jimmy Segato e Franco William Biscassi da Silva, qualificados nos autos, por infração ao artigo 33, “caput” e § 4° da Lei n° 11.343/06, às penas de um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado e cento e sessenta e seis dias-multa, de valor unitário mín

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1812 Nº 0010633-47.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Danilo Silva Monteiro - Apelante: Leandro Kaue Gomes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Cristiana Nascimento Galvão (OAB: 205127/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 195 2267156-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 1020750-70.2018.8.26.0003; Assunto: Condomínio em Edifício; Agravante: MARCEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 900 Arrojo E Drigo (OAB: 41308/SP) - Karla Tayumi Ishiy (OAB: 273850/SP) - Liberdade Nº 0010280-94.2009.8.26.0590 (990.09.369392-5) - Apelação - São Vicente - Apelante: Vanessa Delbue Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1410 assim mantido, por expressa determinação do art. 393, inciso I, do Código de Processo Penal (cf. Habeas Corpus n. 354.958/6, de Caraguatatuba, rel. Juiz Ericson Maranho, j. 10.02.2000, v.u.). Bem como ficam os defensores intimados das expedições das Cartas Precatótias expedidas às Comarcas de Pacembu, Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1242 0008575-61.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.: Augusto de Siqueira Apelante: Thiago Gomes Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP) (Defensor Dativo) 0008632-60.2010.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1808 Processo nº.: 362.01.2008.006075-0/000000-000 - Controle nº.: 000678/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS DA SILVA - Fls.: 0 - 139.: Nos termos da cota Ministerial, determino o Arquivamento dos autos na fase de Inquérito Policial, ressalvada a hipótese prevista no artigo 18 do CPP. Proceda-se às an