Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1105 compreendido entre 24.3.2016 e 14.6.2016, no importe de R$ litisconsorte AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Sr. 2.547,68, bem como os seus reflexos sobre aviso prévio, 13º salário VALDEMAR BENEDITO ALVES NETO, CPF 616.750.753-87, proporcional (3/12), férias proporcionais e o FGTS (8% + 40%). acompanhado do advogado, Dra. LORENA ROSA ANDRADE DA Pagar, ainda, o

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES(OAB: 5819/PI) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1829/PI) Intimado(s)/Citado(s): - FRANK CORDEIRO DA SILVA 1101 confessa quanto a matéria fática. INTERROGADO, DECLAROU O PREPOSTO DA LITISCONSO

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3833 de execução, conforme art. 879, §1°-B e §2º da CLT c/c art. 525, § 4º do NCPC; Manaus,25 de Junho de 2018. Ficam as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, Notificação Processo Nº RTOrd-0002552-06.2016.5.11.0014 AUTOR FRANK CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) RÉU AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO LIA RE

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3832 ADVOGADO LIA REGINA DE ALMEIDA PINTO(OAB: 3777/AM) RAFAEL REIS PEREIRA(OAB: 7219/AM) D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP Alessandra da Silva Contente(OAB: 7091/AM) ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 14ª Vara do Trabalho de Manau

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho extensão do provimento concedido. Portanto, reputa-se desnecessária a intimação da parte contrária. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo no julgado, prestar esclarecimentos, suprimindo contradição, e adequar a fundamentação relativa ao divisor de horas extras do bancário e a parte dispositiva da decisão embargada, defini

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de recurso extraordinário (fls. 621/635) interposto a acórdão proferido pela SDI desta Corte Superior Trabalhista (fls. 609/618), aplicando a Súmula 353 desta Corte. A recorrente argui prefacial de repercussão geral, alicerçada em ofensa aos arts. 5º, II, 37, caput, XXI e § 6º, 97, 102, §2º e 173, §1º, da CF, no tocante à responsabilidade subsidiária e à multa aplicad

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3831 Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010Processo: 0002489-78.2016.5.11.0014 140 Reclamante:ALAN KARDEK DE SOUSA ROCHA E-mail: [email protected] Reclamada:D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO - Pje Processo: 0002489-78.2016.5.11.0014 Ficam as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, intimadas a apresentar ma

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região afastou a responsabilidade subsidiária e, por consequência, 741 DECISÃO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA julgou improcedentes os pedidos iniciais quanto a segunda Processo: 0002552-06.2016.5.11.0014 Reclamada, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Reclamante:FRANK CORDEIRO DA SILVA devolva-lhe o depósito recursal de ID 1e6fb42, por seu Reclamada:D5 ASSESSORIAS E SERVICOS

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1107 monetária e deduzidos os juros de mora, que têm caráter PODER JUDICIÁRIO indenizatório (OJ 400 da SDI-1) e será calculado mês a mês, nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, com a redação dada pela Lei 12.350/10 (item II da Súmula 368 do TST). III - CONCLUSÃO: Fundamentação Diante de todo o exposto, decido julgar PARCIALMENTE 00019

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1069 5. Após, arquivem-se. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO MANAUS, 16 de Outubro de 2018 Fundamentação PEDRO BARRETO FALCAO NETTO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010140 E-mail: va