Judiciário ● 04/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2635/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 130 incluído no rol da inicial), além do recolhimento das obrigações Universidade do Amazonas - FUA pelos créditos deferidos ao trabalhistas. Autor. Apresentada a resposta pela Reclamada (ID. 743a2bf - Pág. 1/2), (...)" a Divisão de Projetos e Fiscalização de Obras da Universidade Como pode ser observado, pelo confronto das razões Federal do Amazonas apresent

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2008 JUDICIAL e determino que JONAS DIAS PESSOA - CPF: Reclamante:FRANK CORDEIRO DA SILVA 899.538.002-00, portador da CTPS nº 2113108, série: 001-0/AM, Reclamada:D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP inscrito no PIS/PASEP sob n.º 20738210182, seja habilitado no Programa do Seguro Desemprego. Fica suprimido o prazo de Na forma do art. 272 do CPC, § 2º do artigo 4º

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1100 ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM) JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM) JF TECNOLOGIA LTDA - EPP JOSE LUIZ LEITE(OAB: 622-M/AM) pro rata die, na forma do art. 883 da CLT e § 1º do artigo 39 da Lei 8177/91. ADVOGADO Encargos Previdenciários e Fiscais Em atendimento ao disposto ao art. 832, § 3º, da CLT, declaro que RÉU ADVOGADO haverá inci

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Advogado Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dr. Daniel Félix da Silva(OAB: 11037/AM) D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS EIRELI 891 EMENTA : AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO MENSAL. PERCENTUAL DO SALÁRIO. Não se depreende ofensa literal ao artigo 950 do Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS EIRELI - FRANK CORDEIRO DA SILVA Códi

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 409 ADVOGADO REGINA APARECIDA DOS REIS FERRAZ(OAB: 2205/AM) IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS DIMER AZALIM DO VALLE(OAB: 129812/MG) REGINA APARECIDA DOS REIS FERRAZ(OAB: 2205/AM) ELSON CARVALHO CANAVARRO FLAVIO DA CONCEICAO FERREIRA OLIVEIRA(OAB: 5960/AM) Nego provimento. DISPOSITIVO RECORRIDO Em conclusão, CONHEÇO do recurso; REJEITO a preliminar de ADVOGADO inobserv�

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Luiz José Dezena da Silva COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP Dr. Sérgio Quintero(OAB: 135680B/SP) FRANCISCO ARNOLDO DE OLIVEIRA Dr. Fernando do Valle Netinho(OAB: 256245-A/SP) LAGOS PORTO LTDA. E OUTROS Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP -

Judiciário ● 04/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2635/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 131 Recorrente(s): 1. AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A trabalhista em face da recorrente implica em subversão da norma Advogado(a)(s): 1. ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO e constitucional. OUTROS (AM - 6142) Alega, ainda, que o recorrido não se desincumbiu do ônus de Recorrido(a)(s): 1. FRANK CORDEIRO DA SILVA comprovar a omissão da recorrente na fiscalização

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 430 imposta à Reclamada e, subsidiariamente ao Litisconsorte pelo subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela pagamento das verbas deferidas no julgado. empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, Verifica-se que a condenação subsidiaria está em sintonia com o prevista no art. 1º-F da Lei n.º 9.494, de 10.09.1997. Recurso de

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 373 empresa terceirizante, não se exigindo esforço desmedido, já que o litisconsorte ao pagamento de diferenças salariais por desvio de controle exercido perpassa por documentações que apenas função, com reflexos sobre aviso-prévio, 13º salário e férias + 1/3; e pertencem à Administração Pública e à empresa intermediadora. reflexos de auxílio-alimenta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital capazes. Argumenta que a exoneração de alimentos em desfavor da prole a deixou desprovida de recursos, razão pela qual pleiteia para sí alimentos. No caso em tela não vejo a urgência da medida e pairam dúvidas sobre a viabilidade do pedido. Também pairam dúvidas sobre o atual vínculo entre os litigantes, houve divórcio, separação de fato ou apenas se trata de u