Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 PROCESSO :0022408-81.2020.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.C.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : T.A.C. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0023513-93.2020.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.R.S. ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 ADVOGADO : 138058/SP - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1051495-65.2020.8.26.0002 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Gizele da Silva Hessel ADVOGADO : 353177/SP - Frank de Carlos Azevedo dos Santos HERDEIRA : Sandra Dias Hessel ADVOGADO : 353177/SP - Frank de Carlos Azevedo

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2022. JOSUE CHAVES CALDAS MAFRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001788-87.2019.5.02.0712 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE ISABEL CRISTINA MARTINS ADVOGADO MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO(OAB: 145072/SP) RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 155

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 628 Maria Rosalina Alves; Advogada: Ane Caroline Didzec (OAB: 413367/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Setec - Serviços Tecnicos Gerais - Campinas; Advogada: Ana Carolina Welligton Costa Gomes (OAB: 314101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 14996 interpretações e de decisões judiciais que entendem que o art. 114, AP-0245500-45.1999.5.02.0007 - Turma 14 parágrafo segundo, da Constituição Federal, na redação dada pela Tramitação Preferencial Emenda Constitucional nº 45/2004, autoriza a aplicação do princípio da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas" (DJe 15/09/2022). Assim

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 14998 demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não Recorrente(s): ZELITO FELIX DE MEDEIROS permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria FRANK

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO JOSE SIRINEU FILGUEIRAS BARBOSA(OAB: 101438/SP) DIRLEI DE OLIVEIRA COLEM GILTON BERNARDO BERGER JUNIOR EJR - TRANSPORTES LTDA - ME TANIA DA CUNHA PITTA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 1486 SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2022. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0066900-94.1998.5.02.0020 RECLAMANTE

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 593 RECLAMADO HIPER-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ZELITO FELIX DE MEDEIROS RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB: 430868/SP) FRANK DE CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS(OAB: 353177/SP) SILVIO JORGE DA SILVA MAIA JOSE DE ARAUJO LIMA(OAB: 5593/CE) DESPACHO RECLAMADO ADVOGADO Vistos, id 0aaa277 Nada a deferir, eis que as alegações não vieram acompanhadas de ADVOGADO demonstração. RECLAMADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 838 DESINANO; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; 1001376-26.2016.8.26.0654; Duplicata; Apelante: Raudi Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Eliane Regina Coutinho Negri Soares (OAB: 254755/SP); Advogado: Marcelo Negri Soares (OAB: 160244/SP); Advogada: Paula Cristina Coutinho Wachtel (OAB: 287650/SP); Advogada: Fatima Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1016 Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000646-80.2016.8.26.0115; Seguro; Apelante: Sidinei Alves de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Frank de Carlos Azevedo dos Santos (OAB: 353177/SP); Apelante: Vanusia da Silva Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Frank de Carlos Azevedo dos Santos (OAB: 353177/SP