Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3464 a instauração deste incidente, a fim de que lá seja determinado o que de direito. Intime-se. - ADV: RICARDO ARALDO (OAB 92838/SP) Processo 0040620-87.2019.8.26.0002 (processo principal 1029156-54.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Premium Locações de Veiculos Ltda. - Mapfre Seguros Gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2285 alegação de que o percentual fora utilizado para cobrir débitos com cartão de crédito e despesas oriundas da conta corrente do falecido, motivo pelo qual adentrou com a presente lide. Requer a aplicação do CDC, com a inversão do ônus da prova. Pugnou pela procedência do pedido para que a parte ré seja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1410 qualquer período, sem evidência de observância ao parâmetro dos índices da poupança. Em qualquer das hipóteses previstas nas letras a e b, o percentual da remuneração adicional será somado à variação da TR (Taxa Referencial), de modo que esse modelo de remuneração não autoriza a incidência de juros fixos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3370 das custas finais, de 1% do valor total pago, observado o mínimo de 5 UFESPs, no prazo de cinco (05) dias.” - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), FRANK DE CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 353177/SP) Processo 1063728-31.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2381 telefônica móvel (18) 99770-0090, plano vivo controle 4,0 GB - ILIM, pelo valor de |R$ 85,99. Ocorre que, a partir de janeiro de 2019, a requerida alterou o plano contratado unilateralmente para o plano vivo controle 5,0 GB - ILIM, no valor de R$ 94,99. Pleiteia a inversão do ônus da prova e a concessão da gratuidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3471 e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimento mensais). Na hipótese de interposição de recurso inominado, o que poderá ocorrer no prazo de 10 dias, dever

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 149 fixação, pelos índices da Tabela Prática do E. TJSP. Sobre eles incidirão juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. Observe-se, para a autora, em ambos os casos, a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC. A autora adiantará as custas necessárias ao cancelamento do protesto, pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2581 contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4323 CONTESTAÇÃO, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da contestação ao processo. A contestação deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3898 mérito do processo, em relação a essas partes, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a pagar à parte autora a quantia de R$ 885,35 (oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), com correção monetária desde a(s) data(s) do(s) desembolso(s