Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO FRANKCELIO CHRISPIM LIMEIRA JOSE OZIRES CARNEIRO MOREIRA(OAB: 6448/TO) BANCO DO BRASIL SA ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO(OAB: 5239-B/TO) RUTE SALES MEIRELLES(OAB: 4620/TO) RISELY PIRES MACIEL DIAS(OAB: 17250/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO - B

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5876 3- Intime-se o exequente para indicar meios proveitosos para LEADOR MACHADO prosseguimento da execução, no prazo de um ano, consoante Juiz do Trabalho Substituto Despacho previsão do art. 40, § 2º da Lei 6.830/90. Decorrido em silêncio o prazo supra, fica desde já determinado a remessa dos autos ao arquivo provisório, onde permanecerão pelo prazo de cinco ano

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 554 Relator RECLAMANTE ADVOGADO Vistos. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO JOAO MARQUES SOUSA JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA SANTIAGO(OAB: 4459) WELITO PORTUGAL DE SOUZA(OAB: 5538) MASTERBOI LTDA. DANIEL PINHEIRO DA SILVA BISERRA AIRES(OAB: 4695) ADVOGADO Intime-se o reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos o instrumento de mandato que concede poderes ao RECLAMADO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 - VALE S.A. Processo Nº ROT-0010110-23.2021.5.03.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paula Oliveira Cantelli Revisor Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE FRANKCELIO CHRISPIM LIMEIRA ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ADVOGADO RICARDO NUNES DE MENDONCA(OAB: 35460/PR) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CAM

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 relacionado às condições ambientais de trabalho, acidente do 3504 eventualmente ausente. trabalho, doença ocupacional, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC; Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria 5.3 Se houver controvérsia quanto à jornada de trabalho, o(a)(s) PRE/SGJUD Nº 1/2012, do

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1189 b) excluir da condenação o pagamento de horas extras por violação do intervalo intrajornada. De ofício, afastou a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Custas reduzidas para R300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Processo Nº ROT-0010193-21.2020.5.03.0081 Relator Paula Oliveira Cantelli RE

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Vistos os autos. 9154 Processo Nº ATOrd-0010200-02.2019.5.03.0096 MAKSON RAMON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ROGERIO JOSE VICENTE(OAB: 133622/MG) ADVOGADO JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES(OAB: 150683/MG) ADVOGADO FREDERICO CESAR SOARES BERTOLDI(OAB: 163003/MG) RÉU AC PROTEINA AGROPECUARIA S/A ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) AUTOR Defiro o requerimento da

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 27 MATÉRIAS CONTROVERTIDAS NO CASO: ILEGITIMIDADE prequestionamento da controvérsia pontuada no apelo. Desatende, PASSIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO assim, a disciplina do artigo 896, § 1-A, I, da CLT, que lhe atribui tal (BANCO POSTAL). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Dentre as ônus. Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR - inovações inser

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3618/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNA CAROLINE DE SOUZA CALIXTO(OAB: 53575-A/PR) LIZIANE FERREIRA SUTIL DRA. SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON(OAB: 57338-A/PR) DR. MICHELE LOUISE VIDOTTO(OAB: 87552-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - J MARTINS DA CRUZ MOVEIS - LIZIANE FERREIRA SUTIL Processo Nº AIRR-0001458-86.2021.5.07.0037 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 - FRANKCELIO CHRISPIM LIMEIRA 11 aponta, de forma explícita, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial, deixando de fundamentar o recurso de forma analítica sobre os supostos dispositivos de lei violados. PODER JUDICIÁRIO Dessarte, resta obstado o processamento do recurso de revista ante JUSTIÇA DO TRABALHO o teor das Súmulas nº. 2