8 resultados encontrados para frankilim de abreu - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2100 Processo 0005165-39.2005.8.26.0362 (362.01.2005.005165) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Rodrigo Aparecido Sabino - Fica o defensor intimado que os autos foram desarquivados e encontram-se no Cartório pelo prazo de 10 dias, sendo que após esse prazo retornarão ao Arquivo. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2909 defensor, se for de seu interesse. Publique-se. - ADV: ADERICO FERREIRA CAMPOS (OAB 95618/SP) Processo 1500664-11.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANKILIM DE ABREU - ALYFER RENAN FERREIRA DE CAMPOS - - BRUNO WESLEY FERREIRA ALVES - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) no
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2873 fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal. Baixe-se da pauta de audiências. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRI. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO MARTIN
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2149 serão dirimidas pelo Juízo competente para a alienação, se assim for necessário. - ADV: LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP) Processo 1006877-56.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1847 PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 0005292-25.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - A.S.T. - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fa
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2452 329387/SP) Processo 1500369-62.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LINDOVAL JOÃO PAULO CAMILO - - ISAQUE RODRIGUES ALVES - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela defesa demanda dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2345 Processo 1500664-11.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANKILIM DE ABREU - ALYFER RENAN FERREIRA DE CAMPOS - - BRUNO WESLEY FERREIRA ALVES - Vistos. Necessária a readequação da pauta, para tanto REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/11/2022 à