Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 3172 DA SILVA SANTANA Finalidade: intimação dos advogados DR. RONALDO DIAS CAVALCANTE, OAB/PA Nº 22921 e DR. FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE, OAB/PA N° 20166 , para que se manifestem sobre a Contestação, em RÉPLICA, em favor de seu cliente Ronival da Silva Santana no prazo legal. Marapanim, 18 de setembro de 2019. TATIANE DE CÁSSIA DA CONCEIÇ¿O ALVAREZ Diretora de Secretaria Judic

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: LEUZA PANTOJA FERREIRA ADVOGADO: DAVI PAES FIGUEIREDO - (OAB PA76-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 118 TURMA JULGADORA: DECISÃO: RETIRADO Ordem: 025 Processo: 0800205-08.2018.8.14.0096 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: LIVIA DANYLLA ARAÚJO DE LIMA ADVOGADO: THAIS DE CARVALHO FONSECA - (OAB PA471-A) POLO PASSIVO APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PA

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1819 FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE(OAB: 20166/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA PODER JUDICIÁRIO Ementa JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SERVIDOR PÚBLICO. INAPLICAÇÃO. A pretensão da exordial é inadmissível. A uma, porque a regra consolid

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 332 APELANTE: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: JULIANO NICOLAU DE CASTRO – OAB/SP 292.121 APELADO: CARMEN JOCELES RENTE BUENO ADVOGADO: REJANE SOTAO CALDERARO– OAB/PA 13.623 RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Consoante o disposto no §1º, do art. 9º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, intime-se o Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deser�

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 202 Belém, 28 de janeiro de 2021. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora Número do processo: 0800031-28.2020.8.14.0096 Participação: APELANTE Nome: ELIONE DA GAMA PRADO Participação: ADVOGADO Nome: KLECYTON NOBRE DIAS OAB: 8735/MA Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE OAB: 2016

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1562 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: LÍBIO ARAÚJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal da Comarca de Castanhal/PA Ação Penal: 0003575-43.2019.814.0015 Denunciado: ELECLEITON RODRIGUES FERREIRA Advogada : ADRIANA ALBUQUERQUE ¿ OAB/PA 20.854 Finalidade: Intimação da advogada ADRIANA ALBUQUERQUE ¿ OAB/PA 20.854, para participa

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2734 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ RESENHA: 27/04/2021 A 27/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA - VARA: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA PROCESSO: 00012822220178140096 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERNANDES OLIVEIRA MACIEL A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/04/2021 REQUERENTE:JOELMA N

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3274 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Número do processo: 0000682-98.2017.8.14.0096 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO DIAS CAVALCANTE OAB: 22921/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE OAB: 20166/PA Participação: REU Nome: CLEDSON DE SOUZA

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1815 I. ACÓRDÃO TRT 8ª/ 4ªT./RO 0001833-86.2017.5.08.0106 Votos RECORRENTE: FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PARÁ - FESMUPA Dr. Jader Nilson da Luz Dias RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Acórdão Dr. Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade Processo Nº RO-0001833-86.2017.5.08.0106 Relator JULIANES MO