10 resultados encontrados para franklin silva frankl - data: 14/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 515 Agravante: Ana Celia Mendes de Oliveira - Agravante: Antonio Honorato de Araujo - Agravante: Celso Moreira Guimaraes Agravante: Donizete Aparecido dos Reis - Agravante: Elaine Pereria Barros - Agravante: Expedita de Araujo Brandão Wild - Agravante: Franklin Silva Frankl - Agravante: Kazumi Naka - Agravante: Maria do Carmo Melo d
TJSP 15/06/2015 - Pág. 1356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1356 Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Mariana Francine Lavecchia Teixeira (OAB: 340286/SP) - Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043077-80.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Adi
TJSP 27/04/2022 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2023 Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043007-63.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Helder Ives Medroni - Embargdo: Alex Soares Rocha - Embargdo: Alexandre dos Santos Ba
TJSP 22/01/2018 - Pág. 5447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5447 549/2011. Decorrido o prazo sem manifestação da partes, encaminhe-se para julgamento virtual. Havendo oposição, à mesa. Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP) - Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antôn
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 877 Verinaud - Embargte: Antonio Tavares Jardim - Embargte: Apparecida Xavier Rocha - Embargte: Augusta Dias Theodoro Embargte: Cecilia Conceiçao Arias Leite - Embargte: Claudete Rodrigues Oliveira - Embargte: Cynira Alberto Ferreira - Embargte: Antonio Ruivo Filho - Embargte: Jose Donda Sobrinho - Embargte: Gioconda Batista dos Sa
TJSP 20/09/2017 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1181 (OAB: 182048/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043077-80.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Adi Pereira Torres e Outros - Agravante: Ana Celia Mendes de Oliveira - Agrav
TJSP 19/10/2018 - Pág. 1891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1891 outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Rodri
TJSP 27/08/2021 - Pág. 1267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1267 Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. Desse modo, com supedâneo no inciso II do
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 536 deve compor a base de cálculo do qüinqüênio, juntamente com o padrão, as chamadas ‘gratificações’ que, concedidas em lugar de reajustes, acabam revelando que têm exatamente a sua natureza jurídica, pois são permanentes e de ordem geral, fazendo com que a jurisprudência as considere extensíveis aos inativos”. “A gr