Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2809 CYRA TEREZA BRITO DE JESUS MENNA OAB/SP 93841 - ADV NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE OAB/SP 69931 - ADV JOSÉ MARCOS MENDES FILHO OAB/SP 210204 - ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168 223.02.2000.003058-3/000000-000 - nº ordem 605/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - REGINA CELIA SANTOS X MARINETE DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 2240 vista obrigatória destes autos à requerente para, se manifestar acerca do teor do certidão do sr. Oficial de Justiça.(O executado informou que entrou em contato com a autora e fez acordo.) - ADV PAULO ROBERTO MANTOVANI OAB/SP 118765 223.02.2006.003383-3/000000-000 - nº ordem 787/2009 - Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3880 fica prejudicado, pois a guia de levantamento expedida se refere a depósito anterior à proposta de diminuição da parcela (fls. 414/415). Int. - ADV CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS OAB/SP 192875 - ADV FLÁVIA FERNANDES CAMBA OAB/SP 177713 ADV LUIZ CARLOS ARAUJO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 319789 223.02.2009.000456-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 2897 M. D. S. - Fls. 23 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do art. 283 do Código de Processo Civil, providencie o autor a juntada de certidão de nascimento, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 284, parágrafo único do CPC). Int. - ADV ADRIANA RAMACCIOTTI VIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 575 83 DECIDO. O art. 413 do Código de Processo Penal estabelece que o Juiz pronunciará o Réu quando se convencer da existência do delito e houver indícios de ser ele o seu autor. Na decisão de pronúncia, é vedada ao Juiz a análise aprofundada do mérito da questão, tendo em vista ser atribuição dos integrantes do Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1780 se trata, porém, de afirmar que a referida alteração reduziu a análise do requisito subjetivo ao atestado de bom comportamento carcerário, porém, nos termos do quanto estabelecem os enunciados da Súmula Vinculante n. 261 e da Súmula 439 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, a realização do exa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1647 QUE MANTEVE A SENTENÇA. PRETENSÃO DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO, COM FUNDAMENTO EM DOCUMENTO NOVO. DOCUMENTO VOLTADO À DEMONSTRAÇÃO DE QUE HOUVE AÇÃO CULPOSA DA RÉ E QUE HOUVE DANO MORAL. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A VIGÊNCIA DO NOVO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PROVA NOVA. PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2162 SERVOLO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 149102/SP), FRANKLYN ROGER ALVES SILVA (OAB 9495557/RJ) Processo 0000730-75.2010.8.26.0223 (223.01.2010.000730) - Interdição - Capacidade - T. M. M. de M. - C. M. M. de M. Vistos. Atenda-se o requerimento do Ministério Público (fls. 122), em dez (10) dias. Int. (fls. 122: MP r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2003 diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir a sua admissibilidade quando o ato ilegal for passível de impugnação pela via recursal própria, sem olvidar a possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ilegalidade. 2. Nos termos da jurispr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 996 Processo 1010098-32.2014.8.26.0068 - Regulamentação de Visitas - Oferta - I.F.S. - M.M.F.S. - Vistos,Fls.86 e 87: Reportome à decisão de fls.81.Intimem-se os(as) patronos(as) das partes quanto às datas designadas para realização do estudo psicológico no consultório da perita (fls.87), ficando intimados(as)