Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 729 192). Aliás, ainda que venha a ser reconhecida a revelia da ré Entremares, conforme pretendido pelo autor, deve ser observado o disposto no artigo 345, inciso I, do Código de Processo Civil. E não se pode deixar de notar que o Juiz tem o poder-dever, nos contornos da persuasão racional ou princípio do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1515 ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE NETO (OAB 14403/AM) - Processo 0711280-67.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Isolina Pereira Rodrigues - Comunicolhe que o(a) Sr.(a) Maria Isolina Pereira Rodrigues, acima qualificado(a), promoveu Ação Judicial de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4550 de arrobamento ou reforço policial, se necessário. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1058205-46.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Novo Rumo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Providencie o autor o recolhi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3047 280 Secretária para dar ciência ao autor a fim de que no prazo de 5 (dias) requeira o que entender cabível, sob pena de extinção. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de abril de 2022. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito ADV: FRANSMAR DE LIMA E SOUZA (OAB 57789/GO), ADV: NIVALBER BARROS DE VASCONCELOS (OAB 13933/AL) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2680 do bilhete apresentado na página 12 que o embarque ocorreria às 10h30, bem assim, ao contestar o feito, a ré não impugnou a alegação de que o ônibus partiu da cidade de Campinas após as 17h00, limitando-se a afirmar que: “o embarque ocorreu as 17 horas, sem qualquer transtorno ou empecilho após rep

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3292 454 ser presumida sua alegação de insuficiência de recursos, não encontrando inclusive elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, tudo de acordo com os §§1º e 2º do art. 99 do CPC. Portanto, INTIME-SE a recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3737 (fl. 114). TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA apresentou contestação às fls. 239/244 aduzindo, preliminarmente, incompetência territorial e ilegitimidade passiva, já que o transporte foi realizado pela Vento Norte Transporte e Turismo a qual conta com seguro de transporte de passageiros. No mérito, disse que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3369 Juizados o disposto no art. 99 § 7º do Código de Processo Civil.Isto porque, nos termos do Parecer nº 09/2020-J,aprovado pelo Corregedor Geral em 20/01/20, compete ao ofício judicial verificar se o preparo foi feito e se corresponde à sua integralidade, certificando nos autos. Por fim, anoto que do Comun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4767 idôneos capazes de comprovar a hipossuficiência econômica alegada (holerites, extratos bancários dos últimos seis meses) mais comprovantes de não declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios, disponibilizado pelo próprio sistema da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1898 ADV: RAÍSSA MIRELLI DE OLIVEIRA (OAB 15633/AM) - Processo 0664647-95.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Beatriz Silva Torres - Logo, grifado os requisitos grifados acima, da privacidade e da máxima transferência, não restará qualquer ilegalidade. Diant