Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13829536 VITHOR MARTINS AUTOMARE, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022. Masp 13884010 VITOR JOSE PRADO PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022. Masp 13861877 WAGNER ORNELAS CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022. Masp 12112231 WAGNER TEIXEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tamara Santos Maciel - 883721 Tatiana Luiza De Oliveira Moreira - 644872 Tatiane Reis Peres - 378617 Thais Aparecida De Almeida - 459918 Thawanny Iasmynn Soares - 933051 Vanessa Alves De Araujo Soares - 467106 Veronice Marques Barbosa - 792890 Alexandro Ferreira Costa - 7333 Lucas Souza de Castro - 567282 Michael Junio Neves da Silva - 124274 Roni Jose Costa - 138677 IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 14376032, WILKERSON WILHA MOREIRA RODRIGUES, ASP, a contar de 22/01/2022. MASP 12012100, CRISTINA DE JESUS DAMAS, ANEDS, a contar de 23/01/2022. MASP 12819249, WEMERSON GOMES NASCIMENTO, ASP, a contar de 28/01/2022. MASP 13859053, GABRIEL DE ASSUNCAO SILVA, ASP, a contar de 19/01/2022. MASP 11567104, CLEISON ALMEIDA GADINI, ASP, a contar de 27/01/2022. MASP 14486971, ISMAEL LUIZ DE ARAUJO NEVES DO VALLE, ASP, a contar de 20/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.603/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA- II ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES -3ºNÍVEL INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, ficam os envolvidos abaixo indicados, intimados a promoverem no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto de Infração abaixo indicado(s), lavrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo Art. 2º - Para fins desta Resolução, considera-se: I - agente público: todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação, ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função no órgão; II - setor privado: pessoas físicas (naturais) e jurídicas; fornecedores; prestadores de serviços; organizações não-governamentai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 12860201 RENATO MAGNO RICARDO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 13784574 RENATO TADEU NASCIMENTO CALDAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/11/2021. Masp 13781646 RICARDO DE SOUZA SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS, por 02 mês(es), ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 498/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: J.F.S.S. MaSP 1.386.707-2 e F.B.B. MaSP 1.173.337-5, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 22 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1123321/0 MASP 1123321/0 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agent