75 resultados encontrados para frederico felix junio - data: 30/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 : JOAO PAULO BRANDAO DE AMORIM ADV(S) : 22705/GO -HALISSON DA SILVA COSTA : MINISTERIO PUBLICO 51 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 82114-08.2015.8.09.0175(201590821149) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 APELANTE(S) : ONETE FERNANDES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 RELATOR REVISOR APELANTE(S) : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : DES. LEANDRO CRISPIM : JOSE MARIA DA CONCEICAO ADV(S) : 39931/GO -MARIA CLAUDIA RORIZ APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO AMISY NETO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 362421-09.2012.8.09.0162(201293624217) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 provimento, nos termos do voto do relator, que a este se incorpora. Custas de Lei. 74 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : : : : : : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 75 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : : : EMENTA Documento Assinado Digita
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 O 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 80, D EVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DR OGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA P ARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRAPROVA, INFORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 152497-40.2017.8.09.0175 648 EXECUCAO PENAL FREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA SUREIA DAIANE DE SOUSA RIBEIRO RAIMUNDO NONATO MARTINS FRAZAO SANDRO ROSA SAMPAIO DE SANTANA ADV ACUS : 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS 41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ACUSADO VITIMA : FREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA : SUREIA DAIANE DE SOUSA RIBEIRO RAIMUNDO NONATO MARTINS FRAZAO SANDRO ROSA SAMPAIO DE SANTANA ADV ACUS : 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS 41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO AUTOS 201701524974 SRA. ESCRIVA, REVOG UE-SE EVENTUAL MA NDADO DE PRISAO ANTIGO PORVENTURA EM ABERTO NOS AUTOS OU, SE FOR O CAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RES SALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 20 . 11 .2 0 2 1 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, AP OS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILID ADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 DPE 42952 30823 46102 GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201700372208 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE OS SENTENCIADOS THIAGO E ANGELIC A NAO FORAM ENCONTRADOS PARA A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INT IME-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ACUSADO VITIMA : FREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA : SUREIA DAIANE DE SOUSA RIBEIRO RAIMUNDO NONATO MARTINS FRAZAO SANDRO ROSA SAMPAIO DE SANTANA ADV ACUS : 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS 41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701524974 CONSIDERANDO QUE O APENADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 RT. 33 PARAGRAFO QUARTO POR SER O ACUSADO PRIMARIO, TER BONS ANTE CEDENTES E NAO TER PARTICIPACAO EM ORGANIZACAO CRIMINOSA. NESTES TERMOS CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA (MAI S DE 33 QUILOS DE MACONHA E 400 GRAMAS DE COCAINA) SAIO DA DIMINU ICAO MAXIMA DE 2/3 PARA DIMINUIR DA PENA PARA CHEGAR A UMA PENA C ONCRETA DE 02 ANOS E 06 MESES EM REGIME ABERT