5 resultados encontrados para frederico jose matos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 A A CAPTACAO ILICITA DE SUFRAGIO, DECORRENTE DO ABUSO DE PODER EC ONOMICO (DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS), A MEDIDA QUE SE IMPOE E A CASSACAO DO MANDATO DAQUELE BENEFICIADO PELA CONDUTA ILICITA E A DECLARACAO DE INELEGIBILIDADE DE TODOS OS ENVOLVIDOS. 5. PARA CARACTERIZAR CAPTACAO ILICITA DE SUFRAGIO, NOS TERMOS APRESENTADO S NOS PRESENTES AUTOS, E PRESCINDIVEL O PEDID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 O PARA CORROBORAR O ALEGADO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: PR OCESSUAL PENAL RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS CONCUSSAO (CP , ART 316, CAPUT) GRAVACAO DE IMAGEM DO PACIENTE E OUTRO, POLIC IA IS CIVIS ILICITUDE DA PROVA POR VIOLAR O ART 5, INC X, DA CO NSTI TUICAO FEDERAL IMPROCEDENCIA AUSENCIA DE VIOLACAO A INTIMID ADE: ABORDAGEM DE AGENTE PUBLICO, EM LOCAL PUBLICO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 Z A GRAVACAO DO LOCAL DO CRIME, O QUAL ERA UMA VIA PUBLICA, ISTO E, NAO HAVIA QUALQUER IMPEDIMENTO PARA QUE FOSSE FEITA A GRAVACA O PARA CORROBORAR O ALEGADO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: PR OCESSUAL PENAL RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS CONCUSSAO (CP , ART 316, CAPUT) GRAVACAO DE IMAGEM DO PACIENTE E OUTRO, POLIC IA IS CIVIS ILICITUDE DA PROVA POR VIOLAR O ART 5
8 - Ano XCIX Ć NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de agosto de 2022 LAURIZA CAVALCANTE 250.259-3 01 01/09/2022 1º 1400003049.000054/2022-16 VERONICA MARIA DE PONTES RAMOS 104.090-1 4º 16/07/2021 MARCELIA REJANE DA SILVA JORDAO 172.431-2 01 01/09/2022 2º 1400005706.002434/2022-11 VOLUZIA CAVALCANTE LACERDA 104.525-3 4º 07/11/2020 MARCELIA REJANE DA SILVA JORDAO 302.185-8 01 01/09/2022 1º 1400005706.002434/2022-11 VOLUZIA CA