Publicações Judiciais ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tiago do Carmo Martins Juiz Substituto Eliane Nisihara Peixoto Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a defesa do réu DIRCEU para que, no prazo de 03 (três) dias, complemente o requerimento anteriormente formulado perante o Juízo Depredo às fls. 325, especificando o novo endereço da testemunha ELIZEU ANTÔNIO RIBEIRO. Na mesma oportunidade, deverá a defesa esclarecer qual a pertinência da oitiva dessa testemunha para a

Seção III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 NR. PROTOCOLO : 74169-02.2008.8.09.0082 ( 200800741697 ) AUTOS NR. : 157 NATUREZA : DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : CPB REQUERIDO : WAF ADV REQTE : 23721 GO - ROBHERTTA KARINNA RODRIGUES SILVA DESPACHO : ' DESTA FORMA JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA A PRESENTE AçãO PROPOSTA POR CLENIA PEREIRA BORGES CONTRA WEUDES ASSIS DE FREITAS COM FUNDAMENTO NO ART.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1990 ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO Instauração de Procedimento Administrativo IDEA nº 677.9.68583/2022 Data da Instauração: 30/04/2022. Área: Educação Objeto: Apurar denúncia de irregularidades na rede de educação municipal de Aracatu – BA. Investigados: a apurar. Alex Bezerra Bacelar Promotor de Justiça ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUM

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 14939-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS ADV REQTE : 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES DESPACHO : AUTOS N: 201800149390 ACUSADO: LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS D E S P A C H O ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 12. INTIME-SE O DEFENS OR DO ACUSADO PARA QUE PROCEDA A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2703 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta comunicação, NOTIFICAR a Sra. Maria Catarina de Faria Coelho para que, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, entre em contato ou compareça a esta Promotoria de Justiça para trat

Caderno único ● 06/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Dulcielly Nobrega de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 28227-3/08 - Acao Penal - A: M.A.D.F.. Adv(s).: DF023593 - PATRICIA PRADO TOMAZ. VITIMA: E.R.C.. Adv(s).: (.). (

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 S TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO REQUERIDO, DEFIRO O REQUERIMENTO D E FL 95, PARA AUTORIZAR CITACAO EDITALICIA DE VICENTE GREGORIO LU I Z DE FREITAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 256, INCISO I, E 259, IN CISO I, DO CPC EXPECA-SE EDITAL COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O BSERVADAS AS DETERMINACOES DO ARTIGO 257 DO CPC ADVIRTA-SE AO ES POLIO REQUERENTE E SEU CAUSIDICO QUE, CASO

Publicações Judiciais I ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição é possível analisar, de ofício, referido instituto. 3- Ressalto que o cometimento do delito ocorreu anteriormente ao advento da Lei 12.234/2010, não se aplicando ao caso a vedação expressa no artigo 110, §1º, do Código Penal. 4- Considerando que: os fatos delitivos são de 16/03/2004, o recebimento da denúncia em 17/02/2011 e a publicação da sentença que o condenou à pena inferior a 02 anos, em 10/08/2012, depreendem-se que transcorreu mais de 04 anos entre os fatos e

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 E NOS AUTOS MENCIONADOS. PORTANTO, INCOERENTE O ACUSADO FICAR PRE SO POR PROCESSO DE CRIME MENOS GRAVE E PERMANECER SOLTO EM PROCES SO DE CRIME MAIS GRAVE, QUE NO CASO EM TELA E ESTUPRO DE VULNERAV EL. ASSIM, IN CASU, VISLUMBRA-SE A PRESENCA DO FUMUS COMISSI DELI CTI (FUMUS BONI IURIS), CONSUBSTANCIADO NA PROVA DA MATERIALIDADE E NA EXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA, NO

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0114300-04.2009.5.15.0135 Processo Nº RTOrd-01143/2009-135-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Vicente de Paula Silva Plauto Jose Ribeiro Holtz Moraes(OAB: 218805SPD) BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA Maria Isabel de Figueiredo Freitas Callegaro(OAB: 27150SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos 1- Por ora aguarde-se a comp