Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 15 RELAÇÃO Nº 0399/2020 ADV: DELSON LYRA DA FONSECA (OAB 7390/AL), ADV: ALEX PURGER RICHA (OAB 9355A/AL), ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL) - Processo 0057402-64.2007.8.02.0001 (001.07.057402-3) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Miguel Raymundo do Nascimento Filho - Espólio de Migue

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6514 TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL. NULIDADE DO Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. 1. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. 2. HORAS EXTRAS. 3. DEVOLUÇÃO DE DESCONTO. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 5. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 893 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/09/2019 A 20/09/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00010093020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MURILO LEMOS SIMAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 20/09/2019 DENUNCIADO:HERNANDE DA LUZ RIBEIRO Representante(s): OAB 2

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1390 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0804860-27.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: A. D. A. P. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: ILANA DE AGUIAR AGUIAR OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: VENILDO HOFF GALVAO OAB: 012326/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. D. E. S. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIMEIRE MARINHO GOMES OAB: 35223

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1282 Em relação à possibilidade de provimento monocrático, sem prévia intimação da parte recorrida, veja-se o Enunciado n.º 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: 81. (art. 932, V) Por não haver prejuízo ao contraditório, é dispensável a oitiva do recorrido antes do provimento monocrático do recurso, quando a decisão recorrida: (a) indeferir a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 400 Processo 0807585-35.2015.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário Reqte: Maria Adelia Benites dos Reis ADV: THAIS ANDRADE MARTINEZ ACAMINE (OAB 14808/MS) ADV: ORLANDO DUCCI NETO (OAB 11448/MS) Intimação do autor da expedição da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor - f.310,

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4302 julgamento do feito por motivo de foro íntimo, razão pela qual vieram-me conclusos como substituto legal. Todavia, convindo as partes, pode o processo de execução ser suspenso pelo tempo que designarem até a adimplemento da obrigação, conforme estabelece o art. 922, caput, do Novo Código de Processo Civil. Considerando o pedido de fls. 95 formulado pela parte exequente, DECLARO SUSPENSA a prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 321 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Recurso Inominado Cível

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juíza do Trabalho Titular 2535 testemunha. Ademais, ficam as partes advertidas que não serão ouvidas testemunhas que, durante a realização da Audiência, Processo Nº ATOrd-0100515-81.2021.5.01.0025 RECLAMANTE EWERTON FREITAS DE LIMA ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA ROSA(OAB: 208841/RJ) RECLAMADO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A estejam em local que permita que e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 980 SANTO ESTÊVÃO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001718-06.2019.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: Silvio Brandao Da Conceicao Advogado: Leonardo Cruz E Araujo (OAB:BA28977) Advogado: Diego Freitas De Lima (OAB:BA30317