Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2675 495 FALCAO 56 ARTUR RODRIGUES DE LIMA PROFISSÃO N/C MÃE ROSANA CATARINA RODRIGUES DE LIMA 57 ATAIDE ALVES BEZERRA AMORIM SANTOS PROFISSÃO N/C MÃE IVANILDA BEZERRA AMORIM SANTOS 58 AUDREY LIEKO RODRIGUES PROFISSÃO N/C MÃE VALDETE HENRIQUE RODRIGUES 59 AUREA FREITAS DE LIMA MARANHO PROFISSÃO N/C MÃE NAIR ARAGUATA FREITAS DE LIMA 60 AYR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 827 0089162-02.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: L. G. G. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alexsandro Martins Passarin (OAB: 276178/SP) (Fls: 57-AP) 0104070-98.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Encinas Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 109 85.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Vicente Lentini Plantullo; Paciente: Rafael Queiroz Domingues; Advogado: Vicente Lentini Plantullo (OAB: 216452/SP); 0168093-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2012.030143-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 1192 819/10 AP JUSTIÇA PÚBLICA X NATANAEL CAMPOS RODRIGUES Intimação do Advogado do réu do tópico final da r.sentença de fls. 128/131, que segue transcrito: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para condenar o acusado NATANAEL CAMPOS RODRIGUES à pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 83 990.10.448582-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 654661; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Jefferson Pate Veiga; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); 990.10.448588-6; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 289 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0485/2014 ADV: MIKHAIL GOMES LE SUEUR (OAB 20064/CE) - Processo 0775099-02.2014.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Felipe Silva de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1232 71 1. A formação do agravo de instrumento, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, é da responsabilidade do agravante, que deve fazer constar todas as peças obrigatórias e essenciais ao exame da controvérsia. 2. A ausência de peça essencial acarreta o não conhecimento do recurso. Precedentes: AgRg nos EREsp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 740 72 verbis: “DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA DISPUTAR CARGO ELETIVO. Pelo Deferimento, com fulcro no item “L” do inciso II, do art. 1º, da Lei Complementar nº 64/90.” ENCAMINHAMENTO DE PROJETO BÁSICO PARA APRECIAÇÃO PROCESSO TJ nº 02824-7.2012.001 - Departamento Central de Material, Patrimônio e Serviços Gerais. Aprovo a co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 646 77 () III inassiduidade habitual; Art. 141. Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço sem causa justificada, por 30 (trinta) dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses. (sem grifo no original) À luz do expendido, não albergando dúvida jurídica a ser dirimida por esta Procuradoria Administrativa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 550 52 Demais disto, neste momento processual, compete à Procuradoria do Poder Judiciário de Alagoas, verificar se presentes estão os requisitos legais de admissibilidade do pedido de reconsideração. Assim, no caso em comento, temos que o pedido encontra-se tempestivo, vez que a decisão suso mencionada fora prolatada em 12.07.20