100 resultados encontrados para freitas silva lima - data: 03/08/2025
Página 9 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 26/10/2016 - Pág. 2118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2118 Lofrano Filho - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Welliton Alexandrino da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Advogado: Fábio Eduardo Martins Solito (OAB: 204287/SP) 1018954-93.2015.8.26.0053 - Proces
Recife, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 31 - 11 LEIA-SE: “O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implica
TJSP 08/11/2016 - Pág. 2371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2371 (Justiça Gratuita) - Apelado: ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. DIREITO À SAÚDE. DISPENSAÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA PACIENTE COM DOENÇA DE “CORÉIA DE HUNTINGTON” (CID G10).MÉRITO. DIREITO À SAÚDE, QUE É
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1379 NENE MATÃO ARTIGOS INFANTIS LTDA ME X ELIANDRA DAS GRAÇAS LOPES - Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 05/07/13, às 14:00 horas. O comparecimento do(a) autor(a) na data e horário designados é obrigatório, sendo que sua intimação é feita pela imprensa oficial através de seu pro
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1379 disse que não os possui. Este alegou que reside num quarto da casa de seus pais, os quais são os proprietários dos móveis daquela casa. Desta forma, devolvo o presente mandado e aguardo novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Matao, 16 de outubro de 2014. ADVERTÊNCIA: a paralisação
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1380 sendo que sua intimação é feita pela imprensa oficial através de seu procurador. Enunciado 110 ? a microempresa quando autora, deve ser representada em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(FONAJE)Fórum Nacional dos Juizados Especiais de 02 de Junho de 2007. A ausência do(a) auto
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7488 Processo 1005643-55.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, e pela falta efetiva de movimentação, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por Banco Santander (Br
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7488 Processo 1005643-55.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, e pela falta efetiva de movimentação, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por Banco Santander (Br
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1479 para manifestação do(a) interessado(a), implicará na extinção do feito, nos termos do artigo 267, do CPC. Int. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP) Processo 0002368-57.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002368) - Execução de Título Extrajudicial
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1351 ficou ciente de tudo, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP) Processo 3000683-61.2013.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alan William Vitonto - Fazenda Públi