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freitas silva lima - Página 10

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100 resultados encontrados para freitas silva lima - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/11/2013 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1118 cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF). Contestado ou não o pedido, manifeste-se o autor, em quinze d

TJSP 18/02/2013 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1597 BARBARA DE SOUZA X FABIO ANTONIO MAFEI - PROCESSO Nº 24/13 JEC. No Juizado Especial Cível, independente do tipo de ação ajuizada, não sendo a autora pessoa física, o acesso depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico (Enunciado nº 2 d

TJSP 31/10/2018 - Pág. 3917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3917 perícia, no curso da lide, sob o crivo do contraditório, poderá o segurado comprovar os fatos constitutivos do seu direito. Assim, não me convenço da existência de prova suficiente para a concessão datutelapretendida, bem como há presunção de veracidade do ato administrativo, que, afinal, é uma dec

IOEPA 13/04/2022 - Pág. 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.932 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 61 62 63 64 65 66 67 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . REGINA IGREJA CALDAS ROSIANE ROSA BARBOSA ROSILENE MOREIRA ROSIMAR DOS SANTOS GONÇALVES ROSINEY DOS SANTOS SILVA THALIA CARDOSO VALDINER DO CARMO FRANCO VALOR TOTAL 784.814.902-10 913.064.502-68 758.108.082-04 848.434.972-15 462.783.382-20 059.627.532-32 116.806.102-44 R$ 1.212,00 R$ 1.212,00 R$ 1.212,00 R$ 1.212,00 R$ 1.212,00 R$ 1.212,00 R$ 1.212,00 R$

DOEPE 05/02/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 25 - 7 Nº 3504 - Nomear ANAMÉLIA MONTEIRO LOUREIRO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. Nº 3308 - Designar JANAINA ALMEIDA DE MACÊDO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Educação Ambiental, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustenta

DOEPE 28/12/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA Petrolina PROFESSOR DE BIOLOGIA COLOCAÇÃO ..............................................NOME 15 ........................................................LUMA DOS PASSOS BISP Nº 4273 - Dispensar, a pedido, como membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos P

DOEPE 08/02/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3583 - Designar FLAVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnica, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 S

DOEPE 08/05/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 83 - 9 ATOS DO DIA 7 DE MAIO DE 2018. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6  &RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70 2S(VSHFLDO  6XEVtGLRi

DOEPE 23/01/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 9 Nº 3004 - Nomear JULIANA GODOI DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Comunicação, símbolo CAA-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3044 - Designar MARIA DO CARMO SILVA COELHO para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Gestão, símbolo FDA, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroati

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