CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1900 Expedientes necessários. P.R.I.C. UBATÃ/BA, 19 de janeiro de 2023. LEANDRA LEAL LOPES JUÍZA DE DIREITO - DESIGNADA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ SENTENÇA 8000722-92.2022.8.05.0265 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ubatã Autoridade: Dt Ibirapitanga Vitima: Ionete Ferreira Silva Autor Do Fato: Aiala Freitas Auto

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2015 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : GARDENIA MORAES ARAUJO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3234 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ REQUERENTE: MARILENE LOPES Advogado(s): REQUERIDO: TATIELE ALVES E OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Vistos e etc. Cuida-se de pedido de regularização de guarda, formulado por MARILENE LOPES, em favor de menor, ambos já qualificada nos autos, conforme ID: 152782599. Verifica-se que constam nos autos ID: 157123507, decisão

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AUTOR DO FATO : VALDOMIRO DIVINO DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N 201502389244 DESPACHO INTIME-SE AUTOR DO FATO, PESSOA LMENTE, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, SOB PENA DE REVOGACAO DE SURSIS PROCESSUAL E PROSSEGUIMENTO DA ACAO. RESSALTE -SE NO MANDADO QUE O AUTOR DO FATO DEVERA COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO. ATENTE-SE PARA OS DOIS PRIMEIROS

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 305 366 LEANDRO AUGUSTO DE CASTRO e JURACIR LOPES DA SILVA, já devidamente qualificados, com fundamento no art. 397, III, do Código de Processo Penal, em razão de o fato narrado evidentemente não constituir crime, por ser atípico, pela ausência do dolo exigido no tipo penal para a sua configuração. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado de

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 SENTES OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS DE PRAXE, COM AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE, 25 DE JANEIRO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22982-97.2016.8.09.0041 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALTERLY APARECIDO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600229

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2147 Teofilândia/BA, 02 de dezembro de 2021. GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8001111-35.2021.8.05.0258 Termo Circunstanciado Jurisdição: Teofilândia Vitima: Alexandre Ferreira Freitas Autor Do Fato: Edmilton Oliveira Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TR

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NATUREZA OFENDIDO : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : PAROQUIA SANTA MARIA MAE DA IGREJA OSVALDO RUFINO DA SILVA JOSE MARIA DE FREITAS AUTOR DO FATO : ADELISIO SOARES CASTOR ADV OF : 39455 GO - ANDREIA MARY RABELO ROCHA DESPACHO : PROCESSO N. : 201700756332 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OC ORRENCIA AUTOR DO FATO : ADELISIO SOARES CASTOR DESPACHO 1. INTIM E-SE

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 OMPETENCIA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. ART. 1. ALTERAR A COMPETENCI A DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPE