940 resultados encontrados para frequentar locais que vendem - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 130930-16.2018.8.09.0175 : 1509 : FLAGRANTE : JOAO MARCO DA SILVA COSTA RAFAEL DE PAULA LEAL DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L IBERDADE PROVISORIA PARA JOAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 INDICIADO : YAGO JOSE RIBEIRO CONCEICAO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L IBERDADE PROVISORIA PARA YAGO JOSE RIBEIRO CONCEICAO, FICANDO AMB OS OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DESPACHO : ACATO O PEDIDO DA DEFESA E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A SEBASTI AO ALVES DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDA S CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA ZONA METROPOLITANA DE GOIANIA, POR MAIS DE 15 DIAS, SEM AUTORIZA CAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE MUDAR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 O 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA ENTENDER, ESTE JULGADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CO NDUTA ILICITA, E SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIM E, E, ADEMAIS, POSTO SE TRATAR DE CRIME CONSIDERADO HEDIONDO (LEI N 8.072/90). DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA (LEI N 9.714/98), OU E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 TE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; EST E TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E ALVARA D E SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O AUTUADO DEVERA SER COLOCADO EM LIBE RDADE, RECEBENDO A ESCOLTA 2 COPIAS DO TERMO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BLENDA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ACOLHO AS RAZOES EXPOSTAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAU TELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 01/09/2016 16:52:29 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245614-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 25817-10.2017.8.09.0175 : 563 : ACAO PENAL : ERICA SILVA PACHECO LEONARDO AGUIAR DA SILVA VITIMA : ATACADAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700258170 COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, I NTIME-SE O ACUSADO LEONARDO AGUIAR DA SILVA PARA APRESENTAR, NO P RAZO LEGAL, RESPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO AUGUSTO DE SOUSA CAMPOS ROBERTO VENTURA AMARAL BERNARDES ACUSADO : AUGUSTO CESAR MARTINS FERREIRA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROCESSO: 201700000424 CUMPRA-SE A DETERMINACAO CONSTANTE NA SENT ENCA QUANTO A EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NR. PROTOCOLO : 4046-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVANEI MEDEIROS DA SILVA ACUSADO : LUCAS ROGERIO GUEDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600040467 EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO, NA FORMA DA R ESOLUCAO N 116/2010, DO EGREGIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CER TIFICADA A EXISTENCIA DO FEITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMERSON ALMEIDA DE SOUZA ACUSADO : EURIPEDES PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA 52353 GO - JOAO PAULO CORREA DE BRITO DESPACHO : O MM. JUIZ DE TERMINOU QUE FACE AO ADIANTADO DA HORA, SUSPENDEU A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM FACE DE SUA REMOCAO, DET ERMINOU QUE SEJAM OS AUTOS CONCLUSO