1.276 resultados encontrados para frequentar qualquer local - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 402416-68.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DEBORA SILVA REQUERIDO : GEDIAEL BASIL CABRAL DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTET IVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DOS PRESENTES AUTOS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278721-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1991 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CLEIDY COSTA DA SILVA REQUERIDO : WIRLE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PR OIBI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUD O ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A S UA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.34
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 SAUDE PUBLICA ADV IND : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA O MANDADO DE FLS. 58 NOMEIO DEFENSOR DATI VO O DR. ERICO NEPOMUCENO, PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER A RESPOS TA A ACUSACAO NOS TERMOS DA LEI, DEVENDO SER INTIMADO PARA ESTE F IM. CUMPRA-SE. RIALMA, 25 DE MAIO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTR ELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 RES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO; C) PROIBI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VÍTIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO II E III, ALÍNEAS "A", "B" E C, DA LEI Nº11.340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERÁ ACARRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI Nº 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO; C) PROIBI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VÍTIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO II E III, ALÍNEAS "A", "B" E "C", DA LEI Nº11.340/06. (...) INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERÁ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS; B) NAO MANTER QUALQUE R CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TERCEIROS E/OU T ELECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A OFENDID A ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OB S.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBE DIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NICA. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 205346-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : NIVALDINO JOSE DO CARMO REQUERENTE : MIRIAN BISPO DOS SANTOS DO CARMO DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR MIRIAN BISPO DOS SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR DIULYEENNE COUTINHO QUEIROZ EM DESFAVOR DE VALD ENIR TAVEIRA DA SILVA, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXI MAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TR EZENTOS) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SE US FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 407311-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2053 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : BRAZ SOBRINHO DE SOUSA REQUERENTE : ISABEL ROSA DE SOUSA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA FEITO EM DESFAVOR DO REQUERIDO PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) D E SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 3