1.276 resultados encontrados para frequentar qualquer local - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 10293-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AMANDA CHAVES BARBOSA MARQUES REQUERIDO : EVALDO MARQUES PEREIRA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA FEITO EM DESFAVOR DO REQUERIDO PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) D E SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, CO M AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 61414-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WINTER RODRIGUES DE PAULA REQUERENTE : WEDILA CAVALCANTE NASCIMENTO DESPACHO : DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NTATO COM A REQUERENTE E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; D) PROIBI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EF ETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECE SSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILIO DA FORCA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESD E JA O AUXILIO DA FORCA POLICIAL. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECE NDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 17 2, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O ILUSTRE REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE USO DE TORNO ZELEIRA ELETRONICA PELO REQUERIDO (CF. FL. 03). DE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 , ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. APENSEM-SE OS PR ESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 395498-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1552 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LAZARA PATRICIA GOMES DE MORAES REQUERIDO : ITAMAR PEREIRA BORG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 04 E 105 DO FONAJE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 111753-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROQUE GARCIA DOS SANTOS REQUERENTE : NILVA ROSA DE LIMA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR NILVA ROSA DE LIMA EM DESFAVOR DE ROQUE GARCIA DOS SANTOS, PARA: A) PROIBI-LO (A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NR. PROTOCOLO : 9152-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RUTINEIA CARVALHO RODRIGUES OLIVEIRA REQUERIDO : MICHEL ANTONIO PEDRO OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE A DECISAO TOMADA PELO JUIZ PLANTONISTA. PROC EDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 REQUERIDO : NILSON GARCIA FERNANDES REQUERENTE : PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603863073 VISTOS E ETC., DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 38. OFICIE-SE A 1 DEAM, SOLICITANDO INFORMAC OES SOBRE A EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS REFERENTES AO RAI (REG ISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO) N 1742463. COM A RESPOSTA, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 REQUERENTE : BAM DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTET IVAS, QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PELO AGRESSOR, SOB P ENA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DESOBEDIENCIA: A) AFASTAMENTO I MEDIATO DO LAR DA OFENDIDA; B) NAO SE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, DEVENDO SER RESPEITADO A DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) M