Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO : 11776-74.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : REINALDO COELHO VAZ ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : DECISAO EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE NO DIA 06.02.2015 FOI REALIZADA P OR ESTE JUIZO, TENTATIVA DE BLOQUEIO ON LINE, SENDO QUE REFERIDA DILIGENCIA RESULTOU INEXITOSA DIANTE

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : IMOBILIARIA MARISSOL LTDA : 14843 DF - JOAO FRANCA DUARTE : 20552 GO - ADRIANO DIAS MIZAEL 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL 26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO DA PENHORA ON LINE REALIZADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ARIA GRATUITA. INTELIGENCIA DO ARTIGO 5, INC. LXXIV, DA CONSTITUI CAO FEDERAL. 2- O MAGISTRADO, AO VERIFICAR QUE A PARTE POSSUI CON DICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, PODE REVOGAR A ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEFERIDA PRECEDENTEMENTE, POIS HOUVE A FRONTA AO PRINCIPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PUBLICO, UM A VEZ QUE AS CUSTAS, APOS O PAGAMENTO, INTE

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHO RA ON-LINE. RESTANDO INFRUTIFERA, FICA DESDE JA CONVERTIDA EM PEN HORA, DEVENDO A PARTE SER INTIMADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OUTROSSIM, INEXISTINDO SALDO PARA CUM PRIMENTO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO POR ORDEM DE SERVICO DE PENHORA E AVALIACAO, DEVENDO O SR. OFICIAL

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DROGA APREENDIDA E SUA NATUREZA, BEM COMO A CONDUTA DO PACIENTE V OLTADA A REITERACAO CRIMINOSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGU RADO. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 368205-94.2014.8.09.00 00, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 23/ 10/2014, DJE 1666 DE 10/11/2014) (DESTAQUEI) HABEAS CORPUS. ESTUP RO DE VULNERAVEL. 1) DECRETO DE PRISAO P

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NSTANCIA SUPERIOR; CONFORME FLS. 85-VERSO FOI DETERMINADO A EMEND A DA PECA INAUGURAL DEVIDO AO QUE CONSTA AS FLS. 85. A PARTE AUTO RA, CONFORME FLS. 86 DOS AUTOS PEDE RECONSIDERACAO DA DECISAO ANT ERIOR. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME PEDIDO DE FLS. 86/87, A PA RTE AUTORA FAZ JUNTAR JURISPRUDENCIA NO SENTIDO DE CONSOLIDAR QUE ACOES POSESSORIAS SAO DE NATUREZA DISTINT

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 URINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA, PROCESSO PENAL, VOL. 03, ED. SAR AIVA, P. 475). SENDO, ASSIM, A CUSTODIA DO REQUERENTE SE FAZ NECE SSARIA PARA EVITAR VIOLACAO DA ORDEM PUBLICA E ENFRAQUECER A SENS ACAO DE IMPUNIDADE. HABEAS CORPUS. CRIMES DE RECEPTACAO E ASSOCIA CAO CRIMINOSA. AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 302, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. PRISAO POR NOVO TITULO. 1

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 CIA DE ARGUMENTACAO NOVA E CONTUNDENTE. DECISAO MANTIDA. MULTA. A RT. 557, 2, DO CPC. 1. A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS E INDISPENSAVEL PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA. INTELIGENCIA DO ARTIGO 5, INC. LXXIV, DA CONSTITUI CAO FEDERAL. 2- O MAGISTRADO, AO VERIFICAR Q

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 CISAO QUE INDEFERE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO. NAO OCORRENCIA. 3 - NAO CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PREVENTIVA QUANDO A DECISAO APR ESENTA FUNDAMENTOS CONSOLIDADOS NA MATERIALIDADE, NOS FORTES INDI CIOS DE AUTORIA E DE PROVAVEL REITERACAO DELITIVA EM RAZAO DA GRA NDE QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA EM POD

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 SSALTAR QUE, CONFORME JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA, A LEI DE EXECUC AO PENAL AUTORIZA A REGRESSAO COM A MERA NOTICIA DE PRATICA DE CR IME DOLOSO PELO AGENTE, MESMO SEM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN CA PENAL CONDENATORIA DO FATO NOVO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM A FRONTA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. (STJ 5 TURMA - HC 333615 / SC - HABEAS CORPUS 2015/0204047-0 -