5 resultados encontrados para frustradas de oitiva das testemunhas - data: 24/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MAYCON EDUARDO DE JESUS MOURA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 36230 GO - MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) D E DIREITO, CONTIDO NO ART 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, Q U E ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 1 4/02/2017, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 R VITIMAS: ELSON GERALDO DA SILVA, REGINEIA VIEIRA DOS SANTOS NAS CIMENTO, KRISHNA MARIA GONDIM DE OLIVEIRA BORGES, POLLYANNA VAZ F URTADO, MARIA DE FATIMA SOUZA DE FARIA, NAIR DO CARMO ARAUJO SANT ANA, LAISSA BATISTA SILVA, DAYANE SILVA JUBE CINTRA INFRACOES PEN AIS: ARTIGOS 171, CAPUT, C/C 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 32, CAPUT E 2 DA LEI 9.605/98, AMBOS C/C ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PROTOCOLO N: 201504576165 ACUSADO: VALDIVINO LOPES DA SILVA JUNIO R VITIMAS: ELSON GERALDO DA SILVA, REGINEIA VIEIRA DOS SANTOS NAS CIMENTO, KRISHNA MARIA GONDIM DE OLIVEIRA BORGES, POLLYANNA VAZ F URTADO, MARIA DE FATIMA SOUZA DE FARIA, NAIR DO CARMO ARAUJO SANT ANA, LAISSA BATISTA SILVA, DAYANE SILVA JUBE CINTRA INFRACOES PEN AIS: ARTIGOS 171, CAPUT, C/C 71, AMBOS DO COD
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 912 manifestassem, conforme artigo 402 do Código de Processo Penal. Em 16/10/2018 foi proferida decisão indeferindo diligências complementares da defesa, bem como foram intimadas as partes para apresentação de memoriais escritos. Às fls. 11001/11016, em 12/03/2019, foi proferida decisão em Habeas Corpus anulando a deci