Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 O APENADO NOS FAZ CONCLUIR QUE O MESMO EMPREENDEU FUGA DO DISTRIT O DA CULPA, COM O OBJETIVO DE SE FURTAR DO CUMPRIMENTO DA REPRIME NDA IMPOSTA COMO RESPOSTA AO DELITO PRATICADO. DESTA FEITA, OUTRA SAIDA NAO HA PARA O JUIZO DA EXECUCAO SENAO FAZER USO DO ENCARCE RAMENTO, JA QUE SE FAZ NECESSARIO DEMONSTRAR PARA A SOCIEDADE UMA PERSECUCAO PENAL ATUANTE E CAPAZ DE ALCANCA

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ZACAO A VITIMA, POIS QUE NAO HOUVE REQUERIMENTO FORMAL DO AUTOR D A ACAO, FATO QUE OBSTA A ATUACAO DA JURISDICAO. DEIXO DE APLICAR O EFEITO SECUNDARIO DA CONDENACAO PREVISTO DO ARTIGO 92 DO CODIGO PENAL, PRIMEIRO EM RAZAO DA QUANTIDADE DE SANCAO APLICADA E, SEG UNDO, EM FACE DA INFORMACAO DE QUE A RE JA NAO MAIS EXERCE O CARG O DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CUS

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR. PROTOCOLO : 409887-87.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MOACYR ADAMI ACUSADO : RAFAEL RUBENS OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : PROCESSO: 201604098877 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO P ENAL EM DESFAVOR DO APENADO RAFAEL RUBENS OLIVEIRA MARTINS PELA P RATICA DO DELITO DO ARTIGO 157 DO CP, PELO QUE COMINOU-SE PENA DE 11 ANOS E 04 MES

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CELIO ALVES CAMPOS ADV ACUS : 28450 PR - VICTOR ANDRE POTRIM DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201401659289 DESPACHO RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM VIRTUDE DO REMANESCENTE DE PENA A CUMPRIR , BEM COMO O LAPSO DE TEMPO OCORRIDO DESDE O ULTIMO LAPSO INTERRU PTIVO, NAO HA QUE SE FALAR EM PRESCRICAO

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ==========================================================

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ADV VIT : 12461 GO - ADENILSON PESSONI ADV ACUS : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : DESIGNO O DIA 30/04/2015, AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDEN TES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA. RE QUISITEM-SE O REU E OS LAUDOS PERICIAIS, SE FOR O CASO. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTER

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ASSOCIADO A EXISTENCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTRAM A N ECESSIDADE DE IMPEDIR A REITERACAO DELITIVA, ACAUTELANDO-SE, COM O CARCERE AD CUSTODIAM, O MEIO SOCIAL, CONFORME ACIMA DELINEADO, A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR TAMBEM E PERMITIDA PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DAS INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, QUANTO A VISIBILIDADE E TRANSPARENC

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RETA APONTADA NA R. DECISAO). O DECRETO PRISIONAL TAMBEM TEM POR FUNDAMENTO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, UMA VEZ QUE HA N OTICIA DE AMEACA AS TESTEMUNHAS (FL. 23, E-STJ). III CONDICOES PE SSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESI DENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SO, GARANTIREM AO RECORR ENTE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SE HA N

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 FATO QUE DEMONSTRA DISPLICENCIA DO REU COM SUA OBRIGACAO PERANTE O ESTADO/JUIZ. O MINISTERIO PUBLICO, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS, P ONDEROU PELA REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME DO INDIGITADO, COM EX PEDICAO DE MANDADO PRISIONAL. DIANTE DESSE CONTEXTO, DENOTO HAVER RAZAO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, NA MEDIDA QUE A LEITURA DO CA DERNO PROCESSUAL MOSTRA QUE O REEDUCANDO NAO

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 UTELA DO JUIZ E QUE O AUTORIZA A TOMAR ESSAS MEDIDAS NO DECORRER DO PROCESSO, MESMO DE OFICIO. CONSISTINDO, ASSIM, O FIM DO PROCES SO CAUTELAR EM EVITAR QUALQUER ALTERACAO NO EQUILIBRIO ENTRE AS P ARTES, O JUIZ, PARA MANTER ESSE EQUILIBRIO, ACAUTELANDO O INTERES SE DAS PARTES,M PODE TOMAR TODAS AS MEDIDAS NECESSARIAS, MESMO DE OFICIO, DESDE QUE MELHOR SE ADAPTEM AO FI