Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AO DA UNIDADE PRISIONAL, QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHA R, VISTO QUE TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCE SSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, QUE FOI PREVISTA PARA O DIA 16.08.2 015, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUC AO PENAL, RESSALTANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS MANI FESTAR-SE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE PENAS ÁS FLS. 93/94..." GOIÂNIA. 28 DE MARÇO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 335545-53.2010.8.09.0011 5878 EXECUCAO PENA

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 21243 21208 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 GO - SARAH MILHOMEM FERNANDES DF - PAULO HENRIQUE BORGES PENSO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201401165537 VERIFICA-SE DO DOCUMEN TO DE FLS. 111 QUE OS AUTOS FORAM EQUIVOCADAMENTE REDISTRIBUIDOS AO JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL, POIS NAO HAVIA TAL DETERMIN ACAO. PROCEDA-SE NOVO

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 O PROCEDIMENTO NEM NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL NENHUMA DETERMINAC AO PARA O GRAMPEAMENTO OU APENSAMENTO DO REFERIDO PROCEDIMENTO AO PROCESSO, MUITO PELO CONTRARIO, DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE PRO CEDA-SE SEU DESGRAMPEAMENTO PARA QUE VOLTE A TRAMITAR ISOLADAMENT E. TENDO EM VISTA A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP LINAR (FLS. 498/501, REPETIDO AS FLS. 505/5

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE A NOVA GUIA E O NOVO CALCULO. DESDE JA, TENDO EM VISTA QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME ESTA P REVISTA PARA 08.04.2016 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESAB ONEM A CONDUTA DO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 IV ESSE DESEMPENHANDO TRABALHO EXTERNO, POR QUESTAO DE LOGICA, NA O H AVERIA TEMPO SUFICIENTE PARA CONCILIAR O TRABALHO COM A REALI ZACA O DE DOIS CURSOS COM TAMANHA CARGA HORARIA INSTA DESTACAR QU E, N OS TERMOS DO ARTIGO 126, 3, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA F INS D E CUMULACAO DOS CASOS DE REMICAO, AS HORAS DIARIAS DE TRABA LHO E DE ESTUDO SERAO DEFINIDAS DE FORMA A

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO CITADO BENEFICIO, RESSALT ANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO LIVRAMENTO CONDICIONAL CA S O NAO HAJA FUGA NEM PRATICA DE FATO NOVO OFICIE-SE A C OLONIA A G ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO JUAREZ M EDEIROS , FILHO DE MARIA DAS DORES MEDEIROS, E SUA CERTIDAO CA RCE RARIA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO

Seção II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 CA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIáRIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, RAZãO PORQUE, EM TEMPO, CONCEDO-LHE EXPRESSAMENTE PRISãO DOMICILI AR, ENQUADRANDO-O NA HIPóTESE DESCRITA NO ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUçãO PENAL... REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A 6ª VARA CRIMINAL VEPEMA. GOIâNIA, 04/04/2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM, JUíZA DE DIREITO.'' NR. PROTOCO

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "...INTIM-SE A DEFESA CONSTITUIDA(MANDATO PROCURATORIO AS FLS. 06 DO 3º INCIDENTE DE EXECUÇAO) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 148/149 DOS AUT OS.GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2015.WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUI ZA DE DIREITO

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SU A OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO N O PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144988-97.2013.8.09.0175 AUTO