Seção I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 Criminal, à unanimidade, acolher em parte o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo e o prover parcialmente, nos termos do voto do Relator. 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 30400-61.2013.8.09.0051(201494375370) GOIANIA DR. FABIO CRISTO

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O DE PENA PREVISTA NO 1 DO ART. 121 DO CP. CONCLUSAO: RECURSO CON HECIDO E DESPROVIDO. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 198529-58.2015.8.09.0051, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILV A JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/09/2016, DJE 2126 DE 06/1 0/2016) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 O QUANDO O SEGURANCA DO POSTO DE COMBUSTIVEIS LHE ALERTOU. NARROU QUE HA DEZESSETE ANOS A VITIMA, DEMILSON E OUTRAS PESSOAS TIVERA M UMA DISCUSSAO DENTRO DA BOATE 417, SENDO QUE, DESDE ENTAO, ELE NAO FREQUENTA LOCAIS ONDE ACREDITA QUE ESTE POSSA ESTAR, PORQUE O ACUSADO O PERSEGUE E JA TENTOU LHE AVANCAR COM UMA GARRAFA AO EN CONTRA-LO CERTA VEZ, HA APROXIMADAMENTE DOIS

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2403 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente a violência. Cumpre analisar, no presente momento, a tipicidade material da conduta. Segundo Luiz Flavio Gomes e Antonio GarcíaPablos de Molina, no livro intitulado Direito Penal Parte Geral (pg. 193, 2009), "A tipicidade n"o é puramente formal. Ela, hoje, é também material, ou seja, possui uma outra dimensão (que deve ser estudad

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1520 Família/Cível, mesmo porque as partes estão separadas desde 2017 (há 02 anos, portanto), tempo suficiente para que tais demandas fossem intentadas perante o juízo competente. Em relação à representação para instauração de Inquérito Policial, consigno que não há necessidade de intervenção do judiciário, podendo a vítima, caso queira, registrar a ocorrência diretamente à Autoridade

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2812 LIMA, e que apesar disso nunca teve um laço amoroso com o acusado. Alegou ainda que a criança estava na casa dele desde quarta-feira dia 23/09/2020, e que na manhã do dia 28.09.2020, por volta das 09h40 foi buscar a filha. Contudo, o acusado não permitiu que a relatora levasse filha do casal embora e por isso surgiu uma discussão, e quando a relatora subiu em sua moto, ERISMAR desferiu um golpe

Caderno único ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 1027 ADV: TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA (OAB 37673/CE), ADV: FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA (OAB 37727/CE) - Processo 0002344-14.2019.8.06.0173 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - REQUERENTE: E.S.B. - Intime-se o promovente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 39, informando o endereço da requerida, sob pen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2829 391 do Código Penal Brasileiro...”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 07 de junho de 2019. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 3008970-11.2013.8.26.0477 Classe Assunto: Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2077 fls. 87/105 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1001235-32.2016.8.26.0581 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Camila Fernanda Astorga de Araújo - Vistas dos autos ao autor para:( ) manifestar-se,