Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ANDO O MURO DE UMA RESIDENCIA, DE POSSE DA RES FURTIVA, SENDO FOR NECIDA AS CARACTERISTICAS FISICAS DOS INDIVIDUOS. RELATARAM, AIND A, QUE, EM SEGUIDA, REALIZARAM DILIGENCIAS PELA REGIAO, E LOGRARA M EXITO EM AVISTAR O ACUSADO E O INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO, NA P OSSE DA RES FURTIVA, MOMENTO EM QUE, AO AVISTAREM A VIATURA DA PO LICIA MILITAR, FUGIRAM DO LOCAL CADA UM P

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ECAO DO PATRIMONIO (FURTO), OBJETO JURIDICO TUTELADO PELA NORMA P ENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A MATERIALIDADE DO DELITO EM QUESTA O ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAVES DO AUTO DE EXIBICAO E AP REENSAO DE FL. 21, DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 22, DO LAUDO DE ARR OMBAMENTO DO LOCAL DO FATO DE FLS. 116/129, BEM COMO DA PROVA TES TEMUNHAL COLHIDA EM JUIZO. A AUTORIA DO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1819 110 2ª Ed. Niterói: Impetus, 2012, p. 256) Dessarte, impossível se mostra a manutenção da custódia cautelar nestas circunstâncias. DO DISPOSITIVO Isso posto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE LUCAS DA CONCEIÇÃO, nos moldes do art. 312 e do art. 313, do Código de Processo Penal; Ao tempo em que REVOGO A SEGREGAÇÃO CAUTELA